O juiz da Corte de Nova York onde tramitam os processos contra a Petrobras decidiu agrupar em um só julgamento a ação coletiva e as outras 19 individuais e sugere que aconteça não antes de 8 agosto e não depois de 17 de outubro de 2016.

O juiz Jed Rackoff informou que adotará o mesmo júri e que organizará o julgamento em duas fases. Na primeira, serão decididos temas em comum e, na segunda, questões individuais.

O objetivo é que todo o julgamento não exceda oito semanas, sem contar o tempo de deliberação do júri. Ele disse, em decisão publicada na segunda (2), que essa decisão valerá para ações individuais e que, portanto, estará sujeita a alguns ajustes e ao entendimento quanto às datas entre as várias partes.

"A decisão indica que o juiz vê uma base em comum em todos os processos e a finalidade é ter um julgamento coerente, harmônico", comentou a advogada Erica Gorga, que atuou como perita contratada pelos autores da ação coletiva contra a Petrobras.

As diferenças de indenizações reclamadas e o período abrangido por cada processo deverão ser julgados separadamente na segunda fase.

Em julho, Rackoff havia determinado que as partes se preparassem para o julgamento até 1° de fevereiro de 2016.

INTIMAÇÃO

Rackoff também autorizou os autores da ação a notificarem pessoalmente ou por meios alternativos réus que ainda não foram localizados.

Entre eles, estão a ex-presidente da Petrobras Maria das Graças Foster e Josué Gomes da Silva, ex-membro do conselho de administração da companhia, cujos advogados "em casos criminais correlatos" agora identificados pela acusação.

Também autoriza outros métodos de intimação dos responsáveis pela auditoria da PwC (PricewaterhouseCoopers), que aprovou os balanços da empresa no período abrangido pelo processo, de janeiro de 2010 a março de 2015.