A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (18) a Operação Barba Negra para desativar o Mega Filmes HD, site que oferecia um acervo com cerca de 150 mil filmes, documentários, séries de TV e shows.
O grupo cobrava pela publicidade exibida em seu site, de onde obtinha sua renda, informa a PF.
O site do Mega Filmes HD, que tem cerca de 4,5 milhões de seguidores no Facebook, funcionava normalmente na noite desta quarta-feira.
Duas pessoas foram presas e outras cinco foram conduzidas à polícia para prestar depoimento. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Cerquilho (SP), Campinas (SP) e Ipatinga (MG).
A pedido da PF, foram bloqueadas as contas bancárias dos sete suspeitos de gerenciar o site. Os investigados serão indiciados pela prática de crimes de constituição de organização criminosa e de violação de direitos autorais. Os responsáveis pelo site, caso condenados por violação de direitos autorais e com o agravante de terem o lucro como objetivo, podem receber pena de dois a quatro anos de prisão e multa, diz Leandro Bissoli, sócio e vice-presidente executivo do escritório Patricia Peck Pinheiro.
Além disso, podem ser acionados pelos produtores de conteúdo visando ressarcimento dos prejuízos causados pela pirataria, diz.
PIRATAS
Para Bissoli, são poucas as operações do gênero no Brasil devido à dificuldade de identificar quem são os autores da pirataria digital.
"Muitas vezes os arquivos estão armazenados remotamente, inclusive em outros países, o que exige tratados internacionais para que se possa localizar onde estão. Você pode conseguir tirar o site do ar, mas, em questão de horas, ele é direcionado para outro lugar. "
Segundo ele, modelos de negócios baseados em streaming, em que assinantes de um serviço têm acesso legalmente a um catálogo de filmes ou músicas, tendem a diminuir o incentivo à pirataria.
Internacionalmente um dos principais casos recentes de combate a pirataria na internet foi a prisão de fundadores do site sueco Pirate Bay. Gottfrid Svartholm Warg foi preso em 2012 no Camboja, e Fredrik Lennart Neij, em 2014, enquanto tentava entrar na Tailândia.
Em 2012, o fundador da Megaupload, Kim Schmitz, e outros três diretores do site de downloads foram presos na Nova Zelândia.
SOFTWARE
Durante os seis primeiros meses do ano, a Abes (Associação Brasileira de Software) retirou do ar 36.584 links, sites e anúncios de sites que davam acesso a download de cópias ilegais de software de uma das 1.600 empresas associadas da entidade.
O número corresponde a um aumento de 35% em comparação ao primeiro semestre de 2014.
Como no caso dos filmes, o principal desafio do combate à pirataria de softwares é a localização de quem a pratica, diz Jorge Sukarie, presidente da Abes.
"Ao longo das três últimas décadas, a pirataria evoluiu muito. Antes, os softwares piratas eram gravados em disquetes, depois passaram para CDs. Eram distribuídos em pontos de venda clandestinos, barraquinhas na rua. Agora, com a internet, a pirataria se tornou digital. É muito difícil rastrear e identificar onde está o servidor [que hospeda sites que fornecem pirataria], pois ele pode estar em qualquer lugar do mundo."
Segundo Sukarie, a participação dos softwares piratas no total de programas usados no Brasil era de 90% na década de 1980 e atualmente é de 50%. Estudo da associação referente ao ano de 2013 apontou que o prejuízo com a pirataria chegavam a US$ 2,8 bilhões.
Segundo ele, a principal mudança que permitiu a redução foi cultural, algo que será necessário acontecer no setor de entretenimento, diz.
"Antes, era muito comum alguém que comprou software original não ter coragem de dizer que pagou por isso, para não passar por bobo da corte, por ter achado que gastou dinheiro à toa."