Emissoras de rádio que usam a faixa AM (ondas médias) terão que pagar de R$ 8.600 a R$ 4,4 milhões para fazer a transição para a faixa FM (frequência modulada).

A migração para o FM dará às emissoras qualidade de transmissão superior, sem ruídos e interferências, além da possibilidade de captar o sinal em smartphones e tablets, algo impossível para as AM.

Para isso, cada emissora terá de pagar um valor ao governo federal, já que a outorga do FM é mais cara do que a do AM, além de reestruturar equipamentos e antenas.

Os valores foram anunciados nesta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff. A portaria com todos os valores e regras vai ser publicada no "Diário Oficial" desta quarta-feira (25).

Segundo o ministro André Figueiredo (Comunicações), o valor mais baixo da outorga –de R$ 8.600– é válido para municípios com até 10 mil habitantes, enquanto o mais alto –de R$ 4,4 milhões– é referente à região metropolitana de São Paulo.

NOVAS FAIXAS - AM PARA FM
80% das emissoras querem fazer migração
HOJE
>> As FMs são sintonizadas entre as faixas de 87,9 MHz a 107,9 MHz
O QUE MUDA?
>> As emissoras AM que quiserem e puderem pagar poderão migrar para a frequência FM, que terá faixas ampliadas. Além de maior alcance e qualidade, as rádios poderão ser sintonizadas em smartphones e tablets*
COM A MUDANÇA
>> A faixa do FM começará em 76 MHz e irá até 107,9 MHz, para inclusão das AMs
QUANDO COMEÇA?
>> O Ministério das Comunicações planejava iniciar o processo em novembro deste ano, mas o processo atrasou. O novo prazo é 25 de fevereiro
FM (FREQUÊNCIA MODULADA)
3.209 emissoras no Brasil
>> Alcance menor, mas a qualidade do som é melhor e sofre menos interferências
AM (AMPLITUDE MODULADA)
1.781 emissoras no Brasil
>> Permite alcançar longas distâncias com potência baixa, mas sofre interferências e tem qualidade inferior

O decreto permitindo a migração havia sido assinado por Dilma no final de 2013, mas a migração havia emperrado em meio a incertezas —como a dos valores de outorga— e trocas de comandos do Ministério das Comunicações, além da crise que atinge as emissoras.

Pela previsão atual, a migração das rádios começa em 25 de fevereiro.

Gripada e com a voz bastante anasalada, Dilma fez um discurso rápido, de menos de dez minutos, em que afirmou que as tarifas de outorga são "equilibradas" e não devem se tornar "uma barreira para a migração", pois levam em consideração os indicadores sociais, o PIB (Produto Interno Bruto) e abrangência das rádios em cada região.

"[A migração] vai eliminar ruídos e interferências nas transmissões e proporcionará condições técnicas para que a programação seja veiculada também via smartphones e tablets", disse Dilma, acrescentando que a medida deve ainda aumentar a audiência das rádios.

Dilma afirmou que o objetivo do governo federal era que as 1.781 rádios AM do país tivessem condições de realizar "a tão demandada migração". Segundo dados do Ministério das Comunicações, porém, são 1.400 as rádios que estão aptas a fazer essa mudança.