Para a ex-senadora Marina Silva (Rede) um imposto sobre emissões de carbono poderia levar à implementação de novas tecnologias no Brasil e à geração de empregos. "Esse imposto pode ter um efeito muito grande se pudermos superar os efeitos indesejáveis", afirmou.

A ex-candidata à Presidência esteve presente como espectadora no debate "Economia de Baixo Carbono", promovido nesta terça-feira (24) pela Folha em parceria com o Insper e o Instituto Escolhas.

O comentário foi feito durante a apresentação do estudo "Impactos Econômicos e Sociais da Tributação de Carbono no Brasil".

Elaborado pelo Instituto Escolhas, ele afirma que a taxação excluiria setores mais poluidores e ineficientes, e impulsionaria setores ligados a fontes menos poluentes.

Isso ajudaria o governo brasileiro a cumprir a própria meta de chegar ao patamar de emissão de 1,3 giga-tonelada de CO2 (ou bilhão de tonelada de dióxido de carbono) em 2025, uma redução de 37% na comparação com 2005. Para 2030, a meta é de 1,2 giga-tonelada uma redução de 43% na comparação com o mesmo período.

"Uma das formas para reduzir emissões é criar uma taxa por barril de petróleo que entra na refinaria", afirmou Roberto Kishinami, especialista em meio ambiente e energia.

IMPACTO SOBRE O PIB

O estudo destaca a necessidade de tomar medidas para diminuir o impacto imediato sobre o PIB que a oneração de empresas mais poluentes traria.

Se um novo imposto fosse criado em cima dos outros já existentes, "uma tributação de US$ 10 por tonelada de CO2 traria uma redução de 0,19% do PIB e uma taxação de US$ 50 por tonelada poderia reduzir o PIB em 0,94% no curto prazo", afirmou o economista Bernard Appy, formulador do estudo.

Para diminuir esse impacto, o trabalho propõe criar uma taxação sobre o carbono combinada com a redução do valor pago pelo PIS/Cofins e a simplificação do tributo.

Segundo os cálculos do estudo, a simplificação do PIS/Cofins reduziria a arrecadação em R$ 37,4 bilhões (em valores de dezembro de 2011). A alíquota proposta para o imposto sobre a emissão de CO2 é de US$ 35,68 por tonelada.

"O governo discute a reforma do PIS/Cofins e o aumento da alíquota; sugerimos que seja criado um novo imposto para tributar o carbono ao invés de se aumentar a alíquota do PIS/Cofins", explicou o economista.

De acordo com Appy, para não prejudicar a competitividade dos produtos brasileiros, seria preciso adotar medidas compensatórias, como tributar a importação de produtos com alta emissão de carbono e desonerar exportações.

"Os setores intensivos em carbono seriam mais tributados; a ideia é desestimular as emissões", disse.

O documento aponta também que a adoção de um imposto sobre as emissões deveria vir acompanhada de outras políticas, como as de incentivo à inovação tecnológica e investimentos em infraestrutura.