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Wednesday, 01-May-2024 20:07:08 -03Ministro da Aviação Civil defende venda de 100% de aeroportos em leilão
RENATA AGOSTINI
DE SÃO PAULO25/11/2015 10h48
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, afirmou que defende a venda de 100% dos quatro aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada. Com esse modelo de negociação, a Infraero ficaria totalmente fora do negócio.
Na lista de aeroportos que podem passar ao setor privado estão os de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza.
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE Desafios dos próximos leilões de concessões Por concorrência, governo irá impor restrições em leilão de aeroportos Usuários pagam conta da ineficiência das estradas, diz especialista Não podemos esperar o BNDES como antes, diz especialista sobre subsídios Já está certo que a fatia oferecida nos leilões desta vez será maior, de pelo menos 85% do negócio. Nos leilões anteriores, o governo colocou à venda apenas 51% do empreendimento.
"Sou um dos que acredita que a Infraero deve ficar com zero [de participação]. A decisão será tomada por um colegiado e a presidenta Dilma arbitrará se necessário", disse o ministro durante fala de abertura no seminário Fórum Infraestrutura de Transporte, promovido em São Paulo pela Folha.
HISTÓRICO
Desde 2012, já foram concedidos à iniciativa privada os aeroportos de Natal (RN), Viracopos (SP), Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG). Nessas concessões, a Infraero ficou com 49% do empreendimento, mas o governo já afirmou que pretende reduzir a fatia e usar os recursos obtidos com a nova venda para capitalizar a estatal.
Padilha afirmou que o governo deve modificar também as exigências para as operadoras - empresas especializadas em gestão de aeroportos que os investidores interessados na concessão precisam atrair para compor o consórcio.
As operadoras terão de comprovar experiência com, no mínimo, 10 milhões de passageiros no ano anterior ao leilão. Na concessão do aeroporto de Confins, feito em 2013, o edital previa experiência com pelo menos 12 milhões.
Por outro lado, o governo deve pedir que a operadora assuma uma fatia maior no negócio, de cerca de 15%, afirmou Padilha. No caso do aeroporto de Belo Horizonte, a operadora Zurich Airport ficou com cerca de 12%.
OTIMISMO
O ministro disse que o setor de aviação civil é um dos mais promissores no país e, por isso, está otimista com o resultado dos leilões. "Tivemos crescimento médio de mais de 10% ao ano e a estimativa é que, nos proximos 20 anos, tenhamos crescimento mínimo de 7% ao ano. É uma atividade que está fadada a ter interessados", afirmou.
Segundo o Padilha, pesquisa encomendada pela Infraero indicou que o índice de satisfação dos aeroportos brasileiros é alto.
"Na média dos 15 aeroportos, 84% disseram que o serviço era ótimo ou bom. Eu pergunto: qual serviço público no Brasil tem esse tipo de auferição? Isso é fruto da experiência e do acerto do programa de concessões", afirmou.
PAMPULHA
Para o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, a reabertura do aeroporto de Pampulha, em Belo Horizonte, para jatos resultará um "sentimento de perda" às empresas que assumiram a concessão do aeroporto de Confins, localizado a cerca de 40 quilômetros da capital mineira.
Segundo ele, apesar de não haver impedimentos legais para a liberação de pousos e decolagens de aviões de grande porte no local, o governo precisa avaliar o impacto da decisão num momento em que planeja leiloar quatro novos aeroportos.
A autorização para que Pampulha volte a operar jatos está sendo estudada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
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