Todo mês de dezembro a turismóloga Cíntia Corrêa, 32, coloca no papel as aplicações feitas ao longo do ano no fundo de previdência do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), indicado para quem faz a declaração do Imposto de Renda pelo modelo completo. O objetivo é saber quanto falta para atingir os 12% de sua renda anual tributável –percentual máximo que pode ser deduzido na declaração.

"Sempre uso o 13º salário para chegar a este valor", diz Corrêa, que investe em PGBL há cinco anos. "Na primeira vez que abati do IR os recursos aplicados, deixei de ter imposto a pagar e passei a ter direito a restituição. Depois disso, virou hábito. É uma forma de valorizar meu dinheiro, enquanto planejo uma aposentadoria confortável".

	Ricardo Borges/Folhapress
	Cíntia Corrêa, 32, aplica em previdência PGBL para ter benefício fiscal na declaração anual do IR

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O esforço vale a pena: em uma remuneração salarial declarada de R$ 100 mil por ano, por exemplo, a dedução é de até R$ 12 mil. Mas isso não vale para quem faz a declaração do IR pelo modelo simplificado, que tem o desconto padrão de 20% sem a comprovação de gastos com dependentes, saúde e educação, entre outros.

"Se o contribuinte com renda tributável anual de R$ 100 mil tiver um ou mais planos para ele e outros para os filhos, a soma dos valores investidos em todos os planos não poderá ultrapassar R$ 12 mil", afirma Sérgio Prates, superintendente de produtos de previdência da Icatu Seguros.

Para ter o direito ao benefício fiscal, porém, é preciso contribuir também para o INSS ou para o regime dos servidores públicos —caso o plano esteja em nome de dependentes acima de 16 anos, eles também terão de contribuir para a previdência.

"É preciso lembrar que, ao resgatar os recursos de um plano PGBL, haverá cobrança de IR sobre o valor total pago [mensalidades mais rendimento]", diz Guilherme Rossi, superintendente comercial da seguradora BrasilPrev. "No entanto, se o regime de tributação for regressivo, o percentual pode cair para 10% após dez anos de aplicação, percentual bem menor do que em outros tipos de investimento", afirma.

Controlar o volume de aportes ao longo do ano é recomendado. Isso porque o investidor não fica impedido de aplicar no PGBL um valor acima dos 12% da renda tributável anual, mas o próprio programa da Receita vai limitar automaticamente o desconto a esse percentual.

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"Neste caso, não vale a pena aplicar acima deste percentual, sendo recomendado investir o excedente em um plano de previdência do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)", afirma Julio Ortiz, diretor da Rio Bravo.

O VGBL é indicado a quem declara o IR pelo modelo simplificado, vantajoso para o contribuinte que não tem despesas passíveis de dedução e opta por receber uma restituição única de 20% sobre a renda. Quando há resgate dos recursos de um plano VGBL, há cobrança de IR apenas sobre o rendimento da aplicação.

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IR MENOR COM PGBL

Limite

Só é possível deduzir até 12% da renda tributável; o que passar desse valor pode ser investido em um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) ou em outra aplicação

Dependentes

O contribuinte pode deduzir do IR planos de dependentes, desde que, somados, não ultrapassem o limite de 12% da sua renda tributável

INSS

Para ter direito à dedução, o declarante também precisa contribuir para o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) ou algum regime previdenciário de funcionários públicos