• Mercado

    Friday, 03-May-2024 08:19:24 -03

    Insatisfeito com previdência pode fazer portabilidade do plano atual

    EULINA OLIVEIRA
    COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

    30/11/2015 02h00

    O mercado de previdência privada continua popular, mesmo com a freada da economia. As captações líquidas dos planos cresceram acima de 20% em 12 meses.

    A vontade de poupar para a aposentadoria, porém, não é suficiente para fazer as melhores escolhas na hora de optar pelo plano e o investidor pode acabar cometendo alguns erros. Mas é possível corrigir o rumo, e há basicamente duas formas para isso: fazer um novo plano ou optar pela portabilidade.

    O engano mais comum é quando a pessoa escolhe um plano que não condiz com sua declaração do Imposto de Renda. Para quem opta pelo modelo simplificado, o ideal é um plano do tipo VGBL. Por outro lado, o PGBL, que permite deduzir até 12% da renda tributável do investidor, é indicado para quem utiliza a declaração completa do IR.

    "Se a pessoa que tem PGBL faz a declaração simplificada, ela não tem esse benefício fiscal", diz Maristela Gorayb, diretora de Vida e Previdência da Mapfre.

    13º Salário/ Previdência
    Dinheiro extra na turbulência
    Defesa

    "Esse tipo de problema pode ocorrer quando não é orientada por um especialista. Há má interpretação do plano que está sendo contratado e, neste caso, toma-se uma decisão errada."

    Sandro Bonfim, superintendente de Produtos da Brasilprev, explica que pode ocorrer de o investidor de PGBL querer aportar mais de 12% de sua renda bruta em previdência privada. "O que ele pode fazer é abrir um novo plano, só que um VGBL."

    A vantagem do VGBL é que o IR incide somente sobre os rendimentos do investimento e não sobre o total acumulado, como ocorre no PGBL.

    MUDANÇA

    Há situações nas quais o investidor que inicialmente fazia declaração simplificada passa a fazer a completa ou vice-versa. "O que pode ser feito é suspender o plano atual e abrir um novo, com o tipo correto", diz Maristela.

    O tempo do investimento –longo ou curto prazo– é outro fator que precisa ser avaliado pelo investidor. Na estratégia de longo prazo, são recomendados fundos que investem em renda variável ou os multimercados (que aplicam em várias classes de ativos), de maior risco.

    Os fundos de renda fixa são adequados para prazos mais curtos, pois são considerados mais seguros. Deve ser levado em conta ainda o perfil do investidor, se mais agressivo ou conservador.

    TRIBUTAÇÃO

    Outro ponto é a forma de tributação do plano, se regressiva ou progressiva. A primeira é indicada para quem tem a perspectiva de resgatar o dinheiro apenas a longo prazo, pois quanto mais tempo permanecer no plano, menor será a alíquota do IR.

    Já a progressiva é recomendada para valores menores, para quem tem a intenção (ou corre o risco) de sair do plano em um prazo mais curto ou quer receber no futuro uma renda mensal que fique na faixa de isenção de IR ou próxima a ela.

    10 passos para controlar suas finanças

    "É importante observar ainda as taxas de administração e de carregamento cobradas pelo plano, a forma de gestão do fundo e sua rentabilidade", afirma Paulo André Barqueiro, gerente comercial da Icatu Seguros.

    "Na hora de mudar o plano, tem de se levar em conta também a tábua atuarial, ver se é a mais adequada, lembrando de sempre consultar um corretor", destaca.

    A tábua atuarial indica as probabilidades de sobrevivência e morte de uma população e é usada para definir o valor do benefício a ser pago pelo plano de previdência privada quando chegar a hora de o investidor se aposentar.

    PORTABILIDADE

    Diante de tantos detalhes, dependendo da situação, o investidor tem como alternativa suspender os aportes no plano atual, deixando-o render, e iniciar outro que atenda melhor suas necessidades.

    O resgate precoce –seja total ou parcial– não é vantajoso por conta da tributação. Pode-se ainda manter os aportes em dois ou mais planos de tipos diferentes.

    Há também a opção da portabilidade, em que a pessoa pode mudar seu plano de uma seguradora para outra, ou mesmo dentro da própria instituição.

    "A vantagem da portabilidade é que o investidor pode migrar o plano sem custos", afirma Osvaldo Nascimento, presidente da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada).

    Nascimento ressalta que, com a portabilidade, o cliente pode mudar para um plano que lhe ofereça maior rentabilidade e taxas menores –e com um perfil de risco diferente do contratado no plano anterior. "A portabilidade trouxe mais competitividade ao mercado", afirma.

    A portabilidade, no entanto, tem algumas regras. Quem tem um PGBL, por exemplo, não pode migrar para um VGBL e vice-versa. Outra determinação é que quem optou pela tributação regressiva não pode mudar para a progressiva –o contrário é possível, mas com algumas condições (veja ao lado).

    Maristela Gorayb, da Mapfre, comenta que o investidor pode fazer a portabilidade quantas vezes achar necessário, desde que seja observado o período de carência.

    "A pessoa precisa ter clareza das taxas cobradas, do nível de risco do fundo, da rentabilidade do plano. Por isso é bom reavaliar o plano de tempos em tempos, até porque a realidade vai mudando. É importante fazer ajustes sempre que for necessário", diz.

    *

    PORTABILIDADE

    Entenda quando é melhor mudar de plano

    > O QUE É

    O beneficiário leva o saldo das contribuições para outro fundo ou empresa

    > INSATISFEITO

    A portabilidade de plano de previdência privada normalmente ocorre quando o cliente não está satisfeito com seu plano atual ou com a qualidade do serviço prestado pela instituição

    > BOM NEGÓCIO

    É indicada também para quem busca maior rentabilidade e taxas menores, já que o mecanismo aumentou a competitividade entre as instituições

    > PERFIL

    Com a portabilidade, o cliente pode alterar o tipo de fundo de investimento atrelado ao plano de previdência conforme o seu perfil: mais conservador ou agressivo. Pode-se passar de um fundo de renda fixa para outro de renda variável ou composto (fixa e variável), por exemplo

    > TEMPO DE VIDA

    É preciso ficar atento à tábua atuarial, que indica a expectativa de vida da população e é usada para definir o valor do benefício a ser pago. Planos mais antigos adotavam tabela com estimativa menor de vida e, portanto, renda maior. Por isso, a troca para planos recentes, que consideram um tempo maior de vida, pode não ser vantajosa

    -

    PASSO A PASSO

    Drible a burocracia para mudar de fundo

    > ESCOLHA

    A portabilidade pode ser interna (dentro da mesma instituição) ou externa (para outra entidade)

    > SOLICITAÇÃO

    Após definir o novo fundo, deve-se fazer a solicitação de portabilidade à instituição atual e preencher um formulário. É preciso anexar ao pedido um documento fornecido pela nova entidade

    > VALOR

    É possível optar pela portabilidade total ou parcial dos recursos e definir o valor a ser transferido

    > PRAZO

    Após o pedido de transferência, a instituição tem até cinco dias úteis para fazer a migração

    > MODALIDADE

    O cliente não pode alterar a modalidade, ou seja, de VGBL para PGBL e vice-versa

    > CARÊNCIA

    Ao fazer a portabilidade, o tempo de carência para uma nova mudança é de 60 dias

    > TRIBUTAÇÃO

    Não é possível trocar de regressiva para progressiva, mas o contrário é permitido, até 60 dias após a migração. Nesse caso, o tempo de permanência no plano original é desconsiderado e o prazo passa a ser contado do zero para efeito de tributação

    > TAXAS

    Não são cobrados tributos ou taxas na portabilidade. Mas há planos com previsão de cobrança de taxa de carregamento de saída

    > RECOMEÇAR

    A portabilidade pode ser feita mais de uma vez, basta respeitar o prazo de carência

    -

    CONFIRA 7 ERROS MAIS COMUNS NO PLANEJAMENTO DA APOSENTADORIA

    1 Não saber quanto vai precisar

    As pessoas olham o orçamento atual e cortam as despesas que não terão na aposentadoria (prestação da casa, escola dos filhos), mas se esquecem de que não terão o plano de saúde da firma nem que gastarão até um terço da renda com remédios

    2 Pagar menos imposto

    Na previdência, não há desconto de imposto semestral como nos fundos de investimento. Ou seja, o dinheiro que iria para a Receita engorda o patrimônio e também "rende" para o aplicador, que só é tributado no momento de receber o benefício ou no resgate

    3 Assumir pouco risco quando jovem

    Distante da aposentadoria, o jovem tem tempo suficiente para assistir e resistir às altas e baixas da Bolsa, do dólar e dos juros. No longo prazo, o investimento de risco costuma bater as aplicações conservadoras

    4 Desprezar o custos das aplicações

    Taxas de administração levam até a metade do rendimento dos investidores no longo prazo. Uma aplicação de R$ 100 mil no fundo DI rende hoje cerca de 14,25% bruto; se o fundo cobrar 4% de taxa de administração, o retorno cai para 10,25% depois de um ano. Após pagar IR de 20%, ficam R$ 108,2 mil –na poupança, seriam R$ 107,3 mil

    5 Desconhecer regras da aposentadoria pelo INSS

    Poucas pessoas que fazem contribuição máxima ao INSS sabem que é praticamente impossível atingir o teto do INSS, hoje de R$ 4.663,75. O motivo é que as contribuições passadas são corrigidas pela inflação, mas não atingem o teto atual

    6 Começar tarde

    A maioria dos jovens adultos não tem plano de previdência. A ficha só cai lá pelos 35 anos, quando a pessoa está endividada com gastos dos filhos pequenos e da casa. Quem trabalha desde os 20 anos perdeu 15 anos de contribuição

    7 Assumir risco próximo da aposentadoria

    Para correr atrás do tempo perdido, trabalhadores perto da aposentadoria arriscam as economias em renda variável, correndo um risco desaconselhável nos dez últimos anos de contribuição

    Edição impressa
    Folhainvest

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024