Quem quer manter o padrão de consumo depois de se aposentar deve ficar atento ao teto pago pelo INSS (R$ 4.663,75). Os trabalhadores que ganham acima desse limite terão de se planejar para complementar a renda com outros mecanismos, como planos de previdência privada.

"Muitas pessoas fazem planos privados por acharem que a Previdência Social em algum momento terá de ser reformulada, porque não terá como entregar o que hoje promete", afirma Osvaldo Nascimento, presidente da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada). Segundo a entidade, 12,1 milhões de pessoas contribuem com esses planos no Brasil.

13º Salário/ Previdência
Dinheiro extra na turbulência
Dívida com juro alto deve ser paga antes
Infeliz com plano pode fazer portabilidade
Resgatar plano deve ser última opção
Limites do INSS leva para plano privado
Instabilidade deve continuar com recessão

Uma das ideias em estudo para adequar o orçamento à longevidade crescente da população é a adoção de uma idade mínima nas aposentadorias por tempo de contribuição. Não há restrição atualmente, mas os trabalhadores que se aposentam cedo têm o benefício reduzido devido ao fator previdenciário, que considera a expectativa de sobrevida. A partir deste ano, há a opção, com regras mais favoráveis, do fator 85/95 (veja quadro ao lado).

Vale ressaltar também que, mesmo que o trabalhador tenha sempre contribuído pelo teto do INSS, receberá um valor menor ao se aposentar. O cálculo considera a média das contribuições mensais corrigidas desde julho de 1994, excluindo-se os 20% mais baixos. No entanto, essa média não atinge o limite atual porque o teto previdenciário foi elevado algumas vezes de forma abrupta, muito acima da inflação, criando a distorção.

"As pessoas quando se aposentam pelo INSS acham que vão ganhar o teto, mas, quando vemos a média dos salários desde 1994, normalmente existe uma diferença razoável", diz Flávio Castro, presidente do Instituto Brasileiro de Atuária.

10 passos para controlar suas finanças

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MUDANÇAS PREVIDENCIÁRIAS

Benefícios alterados neste ano

> AUXÍLIO-DOENÇA

Regra anterior

Calculado pela média dos 80% maiores salários de contribuição

Nova regra

Benefício limitado à média das últimas 12 contribuições

> PENSÃO POR MORTE *

Regras anteriores

Não há tempo mínimo de contribuição

Não há tempo mínimo de casamento ou união estável

A pensão é vitalícia

Novas regras

Tempo mínimo de 18 meses de contribuição **

Tempo mínimo de 24 meses de casamento ou união estável

Pensão vitalícia para cônjuges a partir de 44 anos e proporcional à idade para os mais jovens

> APOSENTADORIA PELO INSS

Foi criada a fórmula 85/95, que garante o benefício sem diminuição pelo fator previdenciário caso a soma da idade e do tempo de contribuição chegue a 85 anos, no caso das mulheres, ou 95 anos, no caso dos homens. A soma terá aumento gradual a partir de 2018 e chegará a 90/100 em 2026

*As mudanças não se aplicam aos atuais beneficiários do INSS
**Exceto para casos de acidente de trabalho e doença profissional ou do trabalho

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NOVIDADE

Conheça o VGBL Saúde; plano deve estar no mercado nos próximos anos

> VGBL SAÚDE

Plano de aposentadoria que permite destinar parte do saldo acumulado para o pagamento de plano e seguro saúde, sem a incidência de IR

> SÓ EM 2017

O plano foi aprovado pelo Senado e deve voltar para a Câmara antes de seguir para sanção da presidente Dilma. Devido ao tempo de tramitação do projeto, a expectativa é que o produto só seja viabilizado a partir de 2017

> TERCEIRA IDADE

A medida foi pensada para possibilitar que aposentados paguem seus próprios seguros e planos de saúde na terceira idade

> DISTORÇÃO

O plano também permite corrigir uma distorção tributária que beneficiava contribuintes de maior renda no acúmulo de recursos para aposentadoria

> COMO SERÁ O PAGAMENTO

O gestor do VGBL Saúde faz o pagamento direto para a administradora do seguro ou plano de saúde. O dinheiro não pode ser usado para pagar médicos, clínicas e hospitais. Caso o contribuinte opte por receber esse dinheiro, o IR será cobrado

> TRIBUTAÇÃO

Será como nos demais planos do tipo VGBL, nas tabelas regressiva (35% antes de dois anos e até 10% após dez anos) e progressiva (15% na fonte e depois ajuste na declaração de IR)

> PORTABILIDADE

Não será permitido fazer portabilidade de um VGBL tradicional para VGBL Saúde

> SEM ENCARGOS

Permite que as empresas façam contribuições ao VGBL Saúde do funcionário sem que o valor seja considerado parte do salário –portanto, sem a incidência de encargos proporcionais de FGTS, INSS, entre outros. Hoje, isso só é possível nos planos do tipo PGBL, voltados aos assalariados de maior renda que fazem a declaração do IR pelo modelo completo

> RENDA MENOR

O contribuinte de menor renda, em geral, não tem gastos com saúde, educação, dependentes e previdência suficientes para ultrapassar o desconto de 20% permitido pela declaração simplificada. Normalmente, ele prefere contribuir, portanto, para o plano do tipo VGBL. Já o PGBL permite que o contribuinte deduza as contribuições previdenciárias até o limite de 12% da renda tributável na declaração pelo modelo completo