• Mercado

    Friday, 17-May-2024 06:23:23 -03

    UE investiga acordo tributário entre McDonald's e Luxemburgo

    DA REUTERS

    03/12/2015 15h19

    Peter Morgan/Reuters
    ORG XMIT: 412301_1.tif Fachada de loja da rede de fast food Mc Donald((Â:C2))s, na Times Square, em Nova York (EUA). People pass a McDonald's restaurant on 42nd Street in Times Square in New York on December 17, 2002. McDonald's Corp., the world's largest restaurant company, warned on Tuesday it would post its first-ever quarterly loss after cutting jobs and closing restaurants amid intense competition and deteriorating sales in the saturated U.S. fast-food market. REUTERS/Peter Morgan
    Fachada de loja da rede Mc Donald's na Times Square, em Nova York (EUA)

    Reguladores antitruste da União Europeia vão investigar os acordos tributários do McDonald's com Luxemburgo que permitiram que a rede de fast food norte-americana não pagasse impostos por royalties europeus desde 2009.

    A ação da Comissão Europeia ocorre dois meses depois de ter ordenado que Luxemburgo recupere até 30 milhões de euros (32 milhões de dólares) da Fiat Chrysler Automobiles e que a Holanda faça o mesmo com Starbucks porque seus acordos tributários foram considerados ilegais.

    O regulador da competição na UE disse que o McDonald's não pagou impostos corporativos em Luxemburgo ou nos Estados Unidos por royalties pagos por franquias na Europa e na Rússia desde 2009 como resultado de duas decisões de autoridades de Luxemburgo.

    "Uma decisão segundo a qual o McDonald's não precisaria pagar imposto sobre seus royalties europeus em Luxemburgo ou nos EUA precisa ser analisada com cuidado sob as regras da União Europeia", disse a comissária de competição europeia Margrethe Vestager.

    "O propósito dos acordos sobre dupla tributação entre países é evitar a dupla tributação, não justificar a não taxação dupla."

    O ministro das Finanças de Luxemburgo disse que o país não deu tratamento tributário especial ou vantagem seletiva ao McDonald's e que cooperará com as investigações.

    Edição impressa

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024