-
-
Mercado
Thursday, 02-May-2024 11:47:01 -03Cem mil domésticos sem carteira assinada passam a contribuir para Previdência
BRUNO VILLAS BÔAS
LUCAS VETTORAZZO
DO RIO04/12/2015 10h14
Cem mil trabalhadores domésticos que estão na informalidade passaram a contribuir para a Previdência Social no ano passado, uma forma de garantir um colchão de proteção como aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade.
De 2013 para 2014, a proporção desses trabalhadores domésticos contribuindo para a Previdência cresceu de 11,9% para 14%, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa divulgada na manhã desta sexta-feira (4) pelo IBGE.
PEC das domésticas Empregado doméstico passa a ter FGTS Dilma sanciona PEC das domésticas Tire 37 dúvidas sobre a lei que amplia os direitos do empregado doméstico Calcule seu gasto com a nova lei No ano passado existiam 6,4 milhões de empregados domésticos no Brasil, dos quais 4,3 milhões estavam trabalhando na informalidade —desde diaristas a mensalistas que ainda não foram regularizadas pelo patrão.
Isso significa que 613 mil empregadas domésticas sem carteira assinada contribuíam para a Previdência Social no ano passado. Em 2013, eram 512 mil. De um ano para o outro, portanto, o aumento foi 19%.
Segundo Mário Avelino, presidente do Portal Doméstica Legal, o aumento seria resultado indireto da PEC das Domésticas de 2013. A lei que amplia direitos teria acendido um alerta nas domésticas sobre a necessidade de proteger-se mais.
"Elas podem ter procurado esses direitos e passado a contribuir individualmente mesmo sem ter a carteira de trabalho assinada", disse Avelino, autor do livro "PEC das Domésticas" (Saberes Editora), lançado neste ano.
Pesquisa do IBGE Síntese de Indicadores Sociais Geração que não trabalha, não estuda nem procura emprego diminui no país Mulheres eram chefe de família em 40% dos lares do Brasil em 2014 Segundo a pesquisa do IBGE, 92% dos empregados domésticos são mulheres. A maioria tinha entre 40 e 49 anos (29,5%) e ganhava de meio a um salário mínimo (38%) no ano passado.
Das que passaram a contribuir para a Previdência como um todo (incluindo com carteira), 57% eram mensalistas (40 horas ou mais de trabalho semanal) e 23,2% diaristas (até 39 horas semanais de trabalho).
Ao contribuir individualmente, as domésticas pagam alíquota de 11% sobre o valor do salário mínimo, ou seja, R$ 86,68. Para se aposentar, é preciso contribuir por, pelo menos, 15 anos, respeitada a idade mínima de 65 anos para homens e de 60 anos para o caso das mulheres.
Apesar do avanço, a proporção de domésticos que contribuem para a Previdência é pequeno. Dos trabalhadores sem carteira em geral, 24% fazem contribuição previdenciária. Uma década atrás, esse percentual era ainda menor, de 3,3%.
Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br
Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.brPublicidade -