A presidente Dilma enviou ao Congresso uma proposta de redução da meta fiscal de 0,7% para 0,5% do PIB em 2016, com a possibilidade de abater gastos com investimentos desse percentual. Na prática, isso permitirá que o superavit primário (receitas menos despesas) seja equivalente a zero no ano que vem.

A decisão do Planalto contraria a posição defendida pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), que batalhava dentro do governo pela manutenção da meta em 0,7% do PIB, equivalente a R$ 43,8 bilhões.

Recentemente, Levy chegou a ameaçar deixar o governo se a meta fosse reduzida. Diante da resistência do ministro, Dilma, Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini buscaram convencê-lo da necessidade da medida para não contrariar a base aliada, que defende a meta menor, num momento delicado de discussão do impeachment.

Segundo a Folha apurou, o ministro disse que continuava contra a meta menor, mas ficou de refletir sobre a decisão de Dilma. Assessores de Levy disseram que, por enquanto, ele segue trabalhando normalmente.

Economia menor - Governo propõe meta de superavit de 0,5% do PIB em 2016

A proposta terá de ser aprovada pelo Congresso na votação do relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), prevista para esta quarta. O texto reduz o superavit para R$ 30,58 bilhões.

O documento enviado aos parlamentares também prevê a possibilidade de abater R$ 30,58 bilhões de investimentos caso haja "frustração de receita" em relação à previsão feita pela equipe econômica.

Ou seja, se esse abatimento for feito de forma integral, a meta pode ser zerada, ideia que vinha sendo defendida pela ala política do governo e por Nelson Barbosa (Planejamento), sob o argumento de que a retração econômica impede garantir o superavit.

DISCORDÂNCIA PÚBLICA

Mais cedo, antes de o governo tomar sua decisão, Levy demonstrou publicamente sua discordância com a redução da meta fiscal.

"Acho inconveniente", disse Levy. "Acho um equívoco achar que essa mistura de que a meta [fiscal de 2016] não fica de pé por causa do Bolsa Família. A meta é a meta, e o Bolsa Família é o Bolsa Família."

Para garantir o cumprimento da meta fiscal original de 0,7% do PIB em 2016, o Congresso propôs corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família.

"Tem que focar a votação de medidas que são importantes e que foram mandadas há dois ou três meses [para o Congresso]", afirmou Levy.

Reservadamente, o ministro tem dito que abandonar a meta de superavit primário vai dificultar ainda mais a recuperação da economia e levará a um novo rebaixamento da nota brasileira pelas agências de classificação de risco.