Analistas de mercado estimam um rombo em torno de R$ 100 bilhões no recém-aprovado Orçamento do governo federal para 2016.

Segundo pesquisa realizada pelo Ministério da Fazenda com esses analistas, a receita projetada para o próximo ano ficará em R$ 1,1 trilhão, já descontadas as transferências obrigatórias a Estados e municípios.

No texto orçamentário aprovado na semana passada pelo Congresso, o governo afirma contar com recursos de R$ 1,2 trilhão —a diferença entre os valores é de exatos R$ 98,8 bilhões.

As expectativas de mercado para as contas do governo constam da primeira edição do boletim mensal Prisma, publicado pela Fazenda na última sexta-feira (18), quando foi formalizada a queda do ministro Joaquim Levy.

Economia menor - Governo propõe meta de superavit de 0,5% do PIB em 2016

Os dados dão dimensões mais precisas das desconfianças que rondam o Orçamento de 2016 desde a proposta inicial do Executivo, apresentada em agosto.

No texto que passou no Congresso, as contas só fecham com um aumento tão vigoroso quanto incerto da arrecadação de impostos e contribuições. Em plena recessão, espera-se uma alta de 7,9% acima da inflação sobre a receita deste ano.

Estão nesse cálculo recursos que dependem de uma difícil tramitação no Congresso. O exemplo principal são os R$ 10,2 bilhões com a ressurreição da CPMF, contribuição que incide sobre os débitos em conta corrente.

Estão previstos R$ 4 bilhões com a venda de ações do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) e da Caixa Seguridade, que não foi realizada neste ano devido às condições adversas do mercado.

Outros R$ 3,6 bilhões viriam de uma cobrança de dívidas com a União.

EFEITO RECESSÃO

O maior risco, no entanto, é o impacto do encolhimento da economia na arrecadação tributária. Quando o Orçamento foi elaborado pelo Executivo, projetava-se uma alta de 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Hoje, o mercado estima uma queda próxima dos 3%.

Foi justamente a recessão acima das expectativas que derrubou neste ano a meta de poupar R$ 55,3 bilhões das receitas federais para o abatimento da dívida pública.

Em vez dessa poupança, conhecida como superavit primário, o governo prevê agora um deficit de R$ 51,8 bilhões —que pode passar dos R$ 100 bilhões se forem regularizados compromissos atrasados de anos anteriores.

Para 2016, o governo chegou a elaborar um Orçamento com deficit de R$ 30,5 bilhões, mas o texto modificado no Congresso estipula um superavit de R$ 24 bilhões.

Na pesquisa da Fazenda, o ponto central das expectativas do mercado é um deficit de R$ 53,1 bilhões.

Para a assessoria do senador José Serra (PSDB-SP), o governo terá de fazer um corte de R$ 55 bilhões em despesas para cumprir a meta.