A nova versão da política industrial brasileira, em tempos de ajuste fiscal, será um programa para melhorar a produtividade de 3.000 empresas de pequeno e médio porte por meio de parcerias com entidades como Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

O ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) afirmou nesta terça-feira (22) que as políticas industriais dos últimos anos foram sacrificadas pela situação macroeconômica. E que seria "temerário" lançar neste momento de ajuste nas políticas fiscal e monetária um programa de gastos e com grandes metas que não seriam alcançadas novamente.

"Vamos tratar a política industrial com um foco mais microeconômico. Programas para melhorar a produtividade, independente de questões de infraestrutura, taxa de juros, melhoria do sistema tributário, que são agendas complexas e que vão demandar tempo", afirmou.

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O governo e seus parceiros vão avaliar o processo de produção dessas empresas e ajudá-las com capacitação e sugestões para mudanças nas formas de gestão, por exemplo. Também é objetivo do governo tornar parte dessas companhias exportadoras.

Em um primeiro momento, serão abordadas empresas dos setores de vestuário, moveleiro, de metal mecânico e alimentos e bebidas.

O ministro afirmou que, posteriormente, a ideia é incluir outros setores e criar ainda uma linha de crédito para que essas empresas possam renovar máquinas e equipamentos. "Não estamos falando de taxas de juros subsidiadas, mas uma linha à luz das condições que temos. Não vamos oferecer algo que no processo de ajuste não seja possível."

Sobre ações pós ajuste fiscal, que poderiam ser adotadas num prazo de dois anos, o ministro defendeu a desoneração de insumos industriais, como a conta de luz, ao invés de medidas que privilegiem setores eleitos pelo governo.

EXPORTAÇÕES

Monteiro disse ainda que a medida mais importante de política indústria recente foi a alta do dólar.

"Esse ano se caracterizou por uma virada na balança comercial. Temos de aproveitar essa janela que o câmbio nos deu de oportunidade para retomar os canais de exportação. Em 2016, vamos colher resultados ainda mais expressivos."

O superavit da balança estava em US$ 16,6 bilhões até a semana passada e deve chegar a US$ 35 bilhões no próximo ano, segundo projeções do ministério.

Monteiro disse que o Brasil teria mais US$ 30 bilhões de receitas se os preços da soja, do petróleo e do minério de ferro estivessem nos níveis de 2014. Para o ministro, alguns preços agrícolas podem se recuperar em 2016, mas o grande destaque do país deve ser o aumento na exportação de manufaturados, como veículos, também com a ajuda do dólar.

TARIFAS

Questionado sobre o estudo para taxação das importações de aço, uma demanda da indústria nacional desse setor, afirmou que o governo queria tomar uma decisão até o final do ano, mas que a troca no comando da Fazenda deve adiar qualquer anúncio por algumas semanas.

"Há um surto de medidas protecionista nessa área no mundo. O Brasil não pode ficar inerte, mas o governo tem adotado posição cautelosa nessa área. Não há decisão ainda."

Sobre a notícia publicada nesta terça-feira no jornal "Valor Econômico", de que o Brasil pode recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio) contra subsídios dos EUA à produção de soja, o ministro afirmou não ter conhecimento sobre o assunto.

NOVA POLÍTICA

O ministério informou que o programa, que se chamará Brasil Mais Competitivo, será uma das ações da política industrial, como foco na microeconomia, que será lançada no próximo ano.

O programa vai trabalhar com empresas inseridas em APLs (Arranjos Produtivos Locais). Aquelas com potencial exportador poderão entrar em outros programas do ministério, como o Plano Nacional da Cultura Exportadora.

Apesar de usar como referência programas da CNI, como os do Senai, ela terá um formato focado no processo de manufatura.