O aumento do salário mínimo de R$ 788 para R$ 880 deve injetar R$ 57 bilhões em renda na economia no ano que vem.

São 48,3 milhões de brasileiros com rendimento referenciado ao salário mínimo, segundo estudo do Dieese divulgado nesta terça-feira (29).

Desse total de 48,3 milhões de brasileiros, 22,5 milhões são aposentados e pensionistas; 13,5 milhões são empregados com carteira assinada; 8,2 milhões são trabalhadores por conta própria e 3,99 milhões são empregados domésticos.

O salário de R$ 880 acumula ganho real (descontada a inflação) de 77,35% desde 2002, quando o piso foi estabelecido em R$ 200. Nesse mesmo período, a inflação medida pelo INPC é de 148,09%. O cálculo considera INPC estimado em 0,80% em dezembro de 2015.

Com o novo valor do mínimo, o incremento na arrecadação tributária sobre o consumo é estimado pelo Dieese em R$ 30,7 bilhões por ano.

IMPACTOS

O reajuste do valor do salário mínimo para R$ 880 causa impacto total no Orçamento federal de 2016 de aproximadamente R$ 4,77 bilhões, segundo informou o governo em nota.

"Desse total, parcela de R$ 3,03 bilhões é relativa ao regime geral da Previdência Social, fatia de R$ 612,19 milhões refere-se aos benefícios da renda mensal vitalícia da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e R$ 1,12 bilhão, aos benefícios de abono e seguro-desemprego", segundo dados do Ministério do Planejamento.

"A cada R$ 1 de acréscimo no salário mínimo há o impacto de R$ 293 milhões ao ano somente sobre a folha de benefícios da Previdência Social", diz José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Dieese.

O estudo do Dieese leva em conta que o peso relativo da massa de benefícios equivalentes a um salário é de 49% e corresponde a 69,2% do total de beneficiários.

"O impacto do custo na Previdência é muito inferior ao gasto que o governo tem ao ano para pagar os juros da dívida pública, ao redor de R$ 400 bilhões", afirma o coordenador.

PODER DE COMPRA

Se comparado ao valor da cesta básica calculada pelo Dieese, estimada em R$ 412,15 em janeiro de 2016, o novo salário mínimo equivale a 2,14 cestas. Em novembro de 2015, o valor da cesta foi de R$ 404.

"É a maior quantidade de cestas básicas já registrada desde 1979, início da série histórica que compara o valor do salário mínimo anual com o valor anual da cesta", afirma Oliveira.