Começa a vencer o prazo para que os donos de veículos usados registrados no Estado de São Paulo paguem o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) deste ano, em cota única, com o desconto de 3%.

Nesta segunda (11) vence o prazo para pagamento do imposto para os veículos com placas de final 1. Na terça (12), para as de final 2, e assim sucessivamente. No dia 22 vence o prazo para as de final 0.

Nas mesmas datas (11 a 22) vence o prazo para o pagamento da primeira das três parcelas para quem optar pelo parcelamento.

Entre os dias 11 e 24 de fevereiro vence o prazo para o pagamento do imposto em cota única (sem o desconto de 3%) ou da segunda parcela. Entre 11 e 24 de março vence o prazo para quitar a última das três parcelas.

Calendário de vencimento do IPVA 2016

O pagamento com desconto em janeiro é vantajoso em relação ao sem desconto, em fevereiro. É que os 3% equivalem a juros de 3,1%, rentabilidade não obtida em nenhuma aplicação durante um mês.

Os contribuintes devem evitar atrasar o pagamento do imposto, pois há multa de 0,33% ao dia (limitada a 20%, após 61 dias) mais juros pela taxa Selic.

COMO PAGAR

No final de dezembro e no início deste mês, cerca de 18 milhões de contribuintes começaram a receber os avisos de vencimento do IPVA de 2016 enviados pela Fazenda paulista.

O aviso é apenas um lembrete (a Fazenda ressalta que não se trata de boleto nem de guia de pagamento) e traz todas as informações sobre o valor do imposto e as opções de pagamento, inclusive do seguro obrigatório (o Dpvat) e da taxa de licenciamento.

Para fazer o pagamento, o contribuinte deve ir a uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), e fazer o pagamento no caixa.

O pagamento também pode ser feito nos terminais de autoatendimento, pela internet ou por débito agendado ou em outros canais oferecidos pelos bancos. Os contribuintes que não receberem o aviso não devem se preocupar: basta o número do Renavam para fazer o pagamento.

SEGURO OBRIGATÓRIO

Ao pagar o IPVA o contribuinte também terá de quitar o seguro obrigatório, chamado de Dpvat. O seguro tem de ser pago com a parcela única (neste mês ou em fevereiro) ou com a primeira cota (neste mês).

O valor do seguro obrigatório deste ano será o mesmo de 2015. Os veículos de passeio pagarão R$ 105,65, sendo R$ 101,10 do seguro (o chamado prêmio tarifário), R$ 4,15 pelo custo do bilhete e R$ 0,40 de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Mesmo os veículos isentos do imposto (entre outros, os com mais de 20 anos fabricação) são obrigados a pagar o seguro obrigatório bem como a taxa de licenciamento, que neste ano custará R$ 80,21. Se desejar receber o documento em casa, o contribuinte terá de pagar mais R$ 11 pela taxa de postagem.

CAMINHÕES

O pagamento do imposto para os caminhões também começa a vencer nesta segunda-feira (11), com o desconto de 3%, conforme o final da placa (o calendário é o mesmo dos carros). Sem o desconto, o pagamento poderá ser feito até 15 de abril (todos os finais).

A primeira parcela poderá ser paga entre 11 e 24 de março (mesmo calendário dos carros). A segunda será paga até 15 de junho e a terceira, até 15 de setembro (em ambos os casos, para todos os finais de placa).