Entre as medidas para ampliar a oferta de crédito subsidiado, mas sem custo adicional para o governo, está a liberação de dinheiro da poupança rural do Banco do Brasil (BB) que está hoje depositado no Banco Central.
Ao mesmo tempo, estão em estudo incentivos para emissão de LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio), que gerariam mais recursos a taxas de mercado.
Em relação ao BB, o primeiro passo foi dado em 31 de dezembro pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), que alterou o cálculo do direcionamento da poupança rural, liberando R$ 12 bilhões em recursos que o banco poderá aplicar livremente.
A estimativa é que a instituição obtenha um ganho de R$ 815 milhões com a aplicação desse dinheiro, valor que servirá para subsidiar mais operações de crédito rural.
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Os bancos são obrigados a emprestar 74% dos recursos da poupança rural. O valor não desembolsado fica retido no BC. Para cumprir o direcionamento, o BB necessita de subsídios do Tesouro para reduzir as taxas de juros ao tomador. Caso contrário, não há demanda. Em 2015, por falta de recursos para subsídio, o banco não conseguiu cumprir completamente a exigência.
O banco não informa qual o valor que poderia ser financiado a partir desses recursos extras. Na semana passada, a ministra Kátia Abreu (Agricultura) afirmou que o BB havia garantido R$ 10 bilhões para a linha pré-custeio, com recursos da poupança rural e dos depósitos à vista.
O anúncio do valor está previsto para a próxima semana, mas pode ser adiado para o fim do mês e ser apresentado junto com outras medidas para facilitar o crédito.
LCA
O ministério da Agricultura informou nesta quinta-feira (14) que estão em estudo medidas para aumentar o crédito rural com recursos a taxas de mercado por meio de mudanças nas regras das LCAs.
A ideia é criar incentivos para aumentar as emissões, o que esbarra na limitação de recursos orçamentários.
Para a safra atual, o governo contava com R$ 30 bilhões por meio desse instrumento, mas a captação está em R$ 1,1 bilhão até o momento.
Segundo o ministério, a contratação de crédito para a safra atual (2015/2016) passou de R$ 76,3 bilhões para R$ 76,5 bilhões, na comparação entre o segundo semestre de 2014 e de 2015. O valor inclui custeio, comercialização e investimento e representa cerca de 40% do disponibilizado pelo governo federal.
