Em um esforço para reativar a economia, o governo anunciou nesta quinta-feira (28) medidas para destravar até R$ 83 bilhões em crédito para setores como habitação, agricultura, infraestrutura e pequenas e médias empresas.

O pacote conta com a atuação ativa dos bancos públicos e com o uso de recursos FGTS (do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), prevendo, inclusive, a possibilidade de trabalhadores usarem recursos do seu próprio saldo no fundo em garantia na obtenção de financiamentos consignados (com desconto em folha).

O anúncio foi feito durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que reúne 92 participantes, entre empresários, sindicalistas e representantes da sociedade civil.

Em meio a dúvidas do setor privado sobre o potencial de alcance de medidas de estímulo a novos financiamentos diante da fraca demanda, o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) disse que a avaliação é que na maioria das linhas que estão sendo impulsionadas havia restrições de oferta.

"Temos o desafio mais imediato de normalizar a oferta de crédito no país", afirmou Barbosa em entrevista.

A grande novidade foi a autorização do uso da multa e de parte do saldo do FGTS como garantia de crédito consignado para trabalhadores do setor privado demitidos sem justa causa. A expectativa é de gerar R$ 17 bilhões de crédito com essa modalidade.

O objetivo da medida é estimular a concessão do crédito consignado, mais barato, a trabalhadores do setor privado. O uso da garantia, no entanto, reduzirá a indenização recebida em caso de demissão.

Segundo Barbosa, a regulamentação da medida -que terá de ser submetida ao Congresso- vai evitar que ela gere superendividamento por parte dos trabalhadores.

Para crédito rural, serão destinados R$ 10 bilhões. Para crédito habitacional, com recursos do FGTS, serão mais R$ 10 bilhões.

Para infraestrutura, por meio dos recursos do FI-FGTS, serão mais R$ 22 bilhões em linhas de crédito.

Para capital de giro de pequenas empresas serão dedicados R$ 5 bilhões, por meio do BNDES.

Para investimento em máquinas e equipamentos, o governo trabalha numa linha de crédito do BNDES de R$ 15 bilhões.

Para empresas exportadoras, serão liberados R$ 4 bilhões de crédito.