Os paulistanos tiveram aumento acumulado de 121% na taxa de iluminação pública durante a gestão Fernando Haddad (PT).

Criada no mandato da então petista Marta Suplicy, em 2002, a cobrança é embutida na conta de luz e serve para investimentos para melhorar a iluminação nas ruas. De sua criação até o último ano da gestão Kassab (2012), a taxa variou 20% -de R$ 3,50 para R$ 4,21.

A prefeitura diz que segue os reajustes previstos pela Aneel (Agência Nacional de Energia elétrica) e que os reajustes são formulados de maneira justa.

De acordo com a lei, os reajustes da taxa devem ser proporcionais aos aumentos das taxas de energia cobradas pela Eletropaulo.

Porém, a alta da taxa municipal é maior do que a acumulada na conta de luz no mesmo período -aproximadamente 89% de lá para cá, segundo a Eletropaulo.

CRISE HÍDRICA

O argumento da gestão para aumentar a taxa é o aumento expressivo na conta de luz, cuja principal culpada é a crise hídrica, segundo o governo federal. Isso gerou um efeito cascata.

Em janeiro de 2013, a tarifa foi reajustada pelo prefeito anterior, Gilberto Kassab (PSD), saltando de R$ 4,21 para R$ 4,44 (5,4%) para imóveis residenciais.

As novas altas ocorreram nos anos seguintes: R$ 4,72 (6,3%), R$ 5,40 (14,41) e R$ 9,32 (72%).

Quando foi lançada, a taxa residencial custava R$ 3,50. A taxa de luz (chamada de Cosip) mais alta vai gerar arrecadação 67% maior em 2016 —de R$ 317 milhões em 2015 para R$ 530 milhões neste ano.
Com o reajuste, a taxa para imóveis comerciais saltará de R$ 16,9 para R$ 29,30. É isenta da tarifa a população de baixa renda.

De acordo com a prefeitura, a lei que criou a taxa determina que ela seja reajustada anualmente, pelo mesmo índice utilizado no reajuste da tarifa de energia elétrica, determinado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A gestão diz que a alta é proporcional ao aumento na conta de energia paga pela administração ao Estado.

OPOSIÇÃO

Diante da alta, o vereador de oposição Gilberto Natalini (PV) diz que entrará com uma ação contra o reajuste. "Queremos barrar esses aumentos, que foram desproporcionais aos da energia. Não pode taxar a população acima do que deve."

A principal crítica da oposição é que a prefeitura só reajusta os valores para cima. Ou seja, em anos em que houve redução da conta de energia, não houve diminuição do valor da taxa.

Dados fornecidos pela Eletropaulo à Folha mostram que houve dois reajustes no ano passado, mas houve reduções em anos anteriores e haverá nova baixa em fevereiro.

MODELO DE CÁLCULO

O secretário municipal de Finanças, Rogério Ceron, disse que o modelo de cálculo para cobrança da taxa de luz é o mais justo.

Para chegar ao novo valor do taxa é feita uma média do aumentos ordinários e extraordinários das tarifas de energia, incluindo valores referentes à bandeiras tarifárias -instituídas em 2015, elas determinam se haverá custos adicionais à conta de luz, de acordo com a produção de energia no país.

"A bandeira é algo novo que foi introduzido, é dinâmica, e impacta na tarifa. Por exemplo, num período de poucos meses, ela saiu de 0, foi para R$ 55, depois caiu para R$ 45 e pode mudar de novo daqui a dois. Então, a forma que encontramos para sermos o mais justo possível é usar a média ponderada dos meses", disse.

Segundo ele, na próxima revisão, caso haja redução na conta de luz, pode haver um reajuste para baixo da taxa de iluminação.

"No próximo período de reajuste da Cosip, as variações das bandeiras, positivas ou negativas, determinarão o novo valor do tributo, corrigindo eventuais diferenças em alguns meses", diz nota da Secretaria Municipal de Finanças.

De acordo com a pasta, os recursos obtidos com a taxa são vinculados ao custeio da iluminação pública da cidade, incluindo a ampliação dos pontos de iluminação pública, do potencial de Iluminação já instalado, manutenção e pagamento do consumo da iluminação Pública.

"Cabe frisar que estão isentos da cobrança os contribuintes que consomem até 80 kWh mensais, que são unidades consumidoras classificadas como tarifa social de baixa renda pelo critério da Aneel."