Os técnicos do setor de aviação civil do governo defendem que o país faça a abertura total do mercado de aviação comercial para empresas estrangeiras, sem nenhuma restrição.

Eles tentam vencer a resistência do Palácio do Planalto à mudança desse mercado. A avaliação do governo é que o mercado pode ser aberto, mas com algumas restrições, entre elas que os estrangeiros tenham menos de 50% do capital das empresas, com elevação gradual do percentual que hoje é de 20%.

A situação financeira complicada das empresas aéreas nacionais –as quatro maiores companhias, TAM, Gol, Azul e Avianca, estão registrando prejuízos há mais de um ano– reabriu o debate.

O tema ainda passa por avaliação interna no Planalto, e a tendência é que uma decisão fique para o segundo semestre, por não ser considerado assunto prioritário da pauta econômica.

URGÊNCIA

Para o setor, no entanto, o tema é tratado com urgência, como forma de evitar que a situação financeira das companhias nacionais comece a refletir em problemas para os usuários e afete a redução de preços das passagens, fator que garantiu a popularização do transporte aéreo na década passada.

Os técnicos querem que estrangeiros possam ter até 100% das ações com direito a voto da companhias nacionais, sem nenhum tipo de restrição de entrada, como reciprocidade de outros países ou aprovação da Presidência ou do Congresso.

A avaliação é que o momento é bom para a abertura, já que as empresas aéreas estrangeiras estão em boa saúde financeira pela primeira vez em anos devido à redução do preço dos combustíveis no mundo, sem queda do número de passageiros. Com o real desvalorizado, empresa brasileiras já existentes ou o investimento em uma nova companhia no Brasil ficaria ainda mais atrativo.

A demanda por voos domésticos subiu 1,1% em 2015, segundo a Anac (Agência Nacional da Aviação CIvil).