Com pouco avanço nas obras para desenvolver aeroportos fora das capitais, o governo federal está acelerando a concessão dessas unidades ao setor privado.

Mais seis aeroportos em cidades do interior da Bahia, de Minas Gerais e de Goiás vão ganhar permissão para que as prefeituras e os Estados possam concedê-los para a operação privada, revelou o ministro interino da Aviação Civil, Guilherme Ramalho. Outros 11 já foram autorizados.

Esses 17 aeroportos fazem parte do pacote de 270 unidades, anunciado em 2012, que o governo anunciou prometer ampliar. Orçado em R$ 7,3 bilhões, o Programa de Aviação Regional tem dificuldades para decolar. Gastou até agora pouco mais de R$ 400 milhões com obras de pequeno porte e equipamentos.

Anunciado com a intenção de fazer com que 94% da população brasileira estivesse num raio de cem quilômetros de um aeroporto com voo regular, mais de três anos depois o país continua com as mesmas 120 unidades atendidas por voos comerciais.

Programa de Aviação Regional do governo federal

De acordo com dados da Secretaria de Aviação Civil, as pessoas que usam essas unidades têm como origem/destino 3.500 cidades.

O ministro afirmou que o governo vinha negociando obra a obra negociada com cada cidade, o que demanda esforço. Agora, pelo menos 75 aeroportos estão com licenciamentos ambientais liberados ou pedidos, ou seja, prontos para contratar a obra. Mas há outro desafio: falta de dinheiro.

"O cenário orçamentário atual não ajuda", afirma Ramalho, que ainda espera os cortes orçamentários para saber quantos aeroportos poderão ter a licitação iniciada este ano.

"Não posso iniciar obra sem cobertura orçamentária. Para todas, não tem."

Os recursos para as obras são do Fundo Nacional da Aviação Civil, que recebe dinheiro da concessão de grandes aeroportos.

O fundo tem um saldo de mais de R$ 4 bilhões, que é contingenciado pelo Ministério da Fazenda para evitar um deficit fiscal maior.

BOMBEIRO

Segundo Ramalho, alguns aeroportos já tiveram obras –como Tabatinga (AM) e Santarém (PA)– e receberam equipamentos essenciais, como caminhão de bombeiros, (no total, já foram distribuídos 113 carros).

A aviação no interior tem se desenvolvido um pouco mais que a das capitais –cresceu 2,5% em 2015, enquanto o índice ficou estável nas grandes cidades.

Entre as unidades regionais que receberam melhorias, estão Parnaíba (PI), Paulo Afonso (BA) e Uruguaiana (RS), que saíram de 1.500 usuários em 2013 para 38 mil em 2015.

"Quando bota voo, tem demanda", afirmou o ministro. "Ampliando a oferta de aeroportos, facilitamos a vida de quem já viaja e atraímos mais gente para viajar."

Sem as obras prometidas, as cidades vão improvisando. As prefeituras estão usando recursos próprios em obras a fim de aumentar a capacidade dos terminais para receber voos, sem esperar as intervenções prometidas.

Clayrton Hammer, que faz consultoria para gestão de aeroportos em cidades do interior do Paraná, diz que Cascavel e Ponta Grossa receberam carros de bombeiros, o que aumentará o número de voos, mas que outras obras estão em andamento mesmo antes do projeto federal.

"Aeroporto é um vetor de desenvolvimento comprovado. Se o governo tivesse feito o que prometeu, o desenvolvimento do interior seria gritante", afirmou Hammer.

NÃO DECOLA - Lançado em 2012, programa prometeu levar aeroportos para mais perto de 94% da população