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    Descontos de até 40% tiram atrativo de imóvel comprado ainda na planta

    EDSON VALENTE
    COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

    21/02/2016 02h00

    Comprar um imóvel na planta era uma forma de conseguir um preço mais em conta quando o bem ainda era só uma promessa. A regra era que o apartamento valesse mais depois de pronto.

    Mas, devido ao excesso de estoque, muitas construtoras e incorporadoras têm vendido empreendimentos prontos com descontos de até 40% do valor pedido anteriormente, dimensiona Reinaldo Fincatti, 44, diretor da Embraesp.

    Segundo a consultoria, em 2015, o valor médio dos apartamentos lançados no município de São Paulo caiu 8,51%.

    Com isso, muitos compradores que pagaram cerca de 30% do imóvel durante a fase de construção descobrem, na entrega das chaves, que o que resta para quitar o imóvel excede o valor de unidades idênticas, prontas, que estão com desconto.

    O resultado é que eles cancelam a compra e engrossam o número de casos de distrato, que, segundo a agência Fitch, bateu em 41% em 2015 no país, considerando nove empresas do setor.

    Entre os desistentes estão também aqueles que perderam o emprego ou não conseguem financiamento.

    "Quando o comprador fez o acordo com a construtora, há dois ou três anos, a taxa de juros permitiria que ele financiasse o restante da dívida depois das chaves", diz Celso Amaral, diretor da consultoria Amaral d'Avila Engenharia de Avaliações e sócio da empresa de análises imobiliárias Geoimovel.

    "Os juros subiram e esse mesmo comprador não consegue mais o crédito."

    Os apartamentos devolvidos acabam sendo oferecidos também com desconto, o que eleva o número de distratos de quem comprou na planta.

    BRIGA JUDICIAL

    Os escritórios de advocacia, por sua vez, veem crescer as causas que pedem a devolução do dinheiro pago na fase de obras. No Tapai Advogados, por exemplo, os casos praticamente dobraram entre 2014 e 2015, segundo o sócio Marcelo Tapai, presidente do Comitê de Habitação da OAB-SP. O problema passou a superar as queixas por atraso na entrega.

    Os contratos preveem em geral restituir 30% do valor em dez vezes, além de multa. Mas, segundo Tapai, o Judiciário tem determinado restituições de até 100%, corrigidos e em uma única parcela.

    Na sua opinião, como o imóvel será recolocado à venda, a construtura só precisa reter uma parcela para os custos dessa nova venda.

    Já para o sindicato do setor, o distrato prejudica não só a empresa mas também os outros compradores.

    "Não é justo devolver o imóvel porque ele não se valorizou como se imaginava", diz Flavio Amary, 45, presidente do Secovi-SP. "Nos casos de quem não consegue crédito por dificuldade de renda, porém, as empresas têm sido mais flexíveis."

    Celso Amaral ressalta que quem comprou na planta deve negociar. "Muito provavelmente o incorporador dará desconto, porque precisa pagar suas dívidas e sai perdendo ao ter o imóvel de volta."

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