Duas importantes distribuidoras do país, Eletropaulo (SP) e Ampla (RJ), tiveram negados seus pedidos para elevação extraordinária de suas tarifas, feitos ainda em 2015.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não viu elementos suficientes para aprovar a elevação, pois dois fatores de pressão das tarifas —o encargo CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e o preço da energia de Itaipu— caíram cerca de um terço para este ano.

Dessa forma, a Aneel argumenta que as empresas carregarão uma receita maior até que o processo regular de revisão tarifária seja feito.

Além disso, o sistema de bandeiras tarifárias, que encarece a conta de luz para cobrir o pagamento de usinas térmicas, ajudou as empresas a equilibrarem as contas.

A Eletropaulo terá a tarifa revista em julho e a Ampla, em março. A proximidade com o calendário de revisão da concessionária fluminense foi mais um motivo para negar a elevação extraordinária.

Em janeiro, a Aneel também negou oito pedidos de revisão extraordinária feitos por distribuidoras do grupo CPFL.

ARGUMENTOS

O principal argumento das distribuidoras é o descasamento de receitas e o custo elevado do endividamento que cresce para financiar esse descompasso.

Segundo eles, com os juros de longo prazo em ascensão, a remuneração dada pela Aneel é insuficiente para custear a operação, pois os juros estão muito superiores à taxa básica de juros Selic.

O segundo argumento é o aumento do custos com a chamada parcela A, itens cobrados na conta de luz que não são manejáveis pelas distribuidoras. Elas possuem controle apenas sobre a parcela B, na qual constam a remuneração sobre os investimentos e os lucros.

De acordo com a regulação, esses custos devem ser plenamente cobertos pelas tarifas, pois são estabelecidos pelo governo.

Ambas as companhias afirmam que o crescimento da parcela A não está sendo plenamente coberto pelas tarifas.

Segundo os representantes da Ampla, a inadimplência também aumentou, inclusive a dos municípios que utilizam os seus serviços.

Apenas em 2015, o Estado do Rio de Janeiro e os municípios fluminenses nos quais ela opera não pagaram R$ 93 milhões. No total, a inadimplência da Ampla causou um prejuízo de aproximadamente R$ 240 milhões.

A empresa atende importantes municípios do litoral e interior fluminense, como Niterói, Cabo Frio, Petrópolis e Teresópolis.