A equipe econômica do governo Dilma Rousseff acredita que o rebaixamento da nota de crédito do país, determinada na manhã desta quarta-feira (24) pela agência de classificação de risco Moody's, será temporária e o Brasil poderá recuperar sua avaliação assim que as medidas de ajuste das contas públicas, em discussão, sejam implementadas e comecem a gerar resultados.

O rebaixamento da nota brasileira nesta manhã pela Moody's fez com o que o país perdesse o último selo de bom pagador que detinha entre as três maiores agências de classificação de risco do mundo.

A nota do país foi cortada em dois degraus, de Baa3 —último nível de grau de investimento— para Ba2. A perspectiva é negativa, o que indica que novo rebaixamento pode ocorrer nos próximos meses.

Em dezembro, a Moody's já havia sinalizado que poderia cortar a nota brasileira, ao colocá-la em observação, revisando a perspectiva de "estável" para "negativa".

De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, o governo Dilma afirma que a posição das agências de rating não altera o comprometimento com o ajuste fiscal necessário para estabilizar a trajetória da dívida pública e na perspectiva de recuperação da economia brasileira no médio prazo.

Jogo do Rating

A Fazenda destaca que "iniciativas importantes para o controle dos gastos e aumento das receitas" já foram encaminhadas ao Congresso, como os projetos da DRU (mecanismo que dá maior flexibilidade ao governo para usar parte das receitas da União) e da recriação da CPMF, o imposto do cheque.

"Até o fim de março, o governo encaminhará propostas adicionais de reequilíbrio fiscal, com a previsão de limite para a expansão das despesas públicas (...) Além disso, está em análise pelos Estados proposta do governo de implementação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal estadual que contempla uma série de medidas de ajuste para os entes federados em troca do alongamento do prazo de suas dívidas", cita a Fazenda.

A equipe do ministro Nelson Barbosa lembra ainda que o governo enviará ao Congresso, até abril, uma proposta de reforma do sistema previdenciário com o objetivo de assegurar sua sustentabilidade no longo prazo.

"Todas essas iniciativas favorecerão a reversão das incertezas quanto à trajetória fiscal e a retomada da confiança dos agentes, condição importante para a retomada dos investimentos."

A Fazenda cita ainda que o governo também tem adotado uma agenda voltada para o crescimento por meio de medidas para o aperfeiçoamento das regras dos programas que aperfeiçoam a infraestrutura e a logística do país, além de medidas de fomento do mercado de crédito.

"Diante desse esforço conjunto, o Ministério da Fazenda reafirma a expectativa de que o rebaixamento da nota do Brasil seja temporário, com sua reversão tão logo se materializem os resultados das medidas em discussão, o que trará o reequilíbrio fiscal e a recuperação do crescimento."

O rebaixamento da nota de crédito frustrou as expectativas do governo federal, que esperava que a agência de classificação de risco levasse em conta em sua decisão a melhora do quadro político, o aumento das reservas internacionais e a queda da dívida externa bruta.

A expectativa do Palácio do Planalto é recuperar a credibilidade junto às agências de risco até o final do primeiro semestre, quando pretende enviar ao Congresso Nacional a proposta de reforma previdenciária e espera aprovar a recriação da CPMF, duas medidas que, na avaliação do governo federal, dariam um sinal positivo ao mercado financeiro.