Depois de desistir de apresentar proposta para concorrer a um contrato de R$ 7,2 bilhões que vai renovar toda a iluminação da cidade São Paulo, a americana General Electric voltou ao páreo.

A multinacional assinou nesta segunda-feira (29) um acordo para ser fornecedora do consórcio FM Rodrigues/CLD, caso ele vença a competição desta PPP (Parceria Público-Privada). As negociações começaram na semana passada, segundo pessoas que participaram do acordo.

A GE foi uma das multinacionais que desistiram de se candidatar como consorciada depois que a prefeitura retirou uma das garantias do edital no fim do ano passado.

Atuando apenas como fornecedora, a empresa mitiga os riscos de sua participação.

"Se tivéssemos entrado como consorciado, com outras quatro empresas parceiras, teríamos que colocar investimento. Mas, sem a garantia original do edital, desistimos. Cada empresa tem seu perfil de risco, e a GE, por padrões internacionais, não entra em negócios que não tenham a garantia financeira que acreditamos", disse à Folha Rodrigo Martins, presidente da Current Powered by GE, divisão de grandes projetos de iluminação da multinacional.

"Como somos um dos maiores fabricantes de iluminação do mundo, avaliamos que é importante estarmos envolvidos em um projeto deste porte, seja pelo volume, seja pela vitrine que ele representa, por ser a maior PPP do setor no mundo", diz Martins.

O plano é produzir o equipamento na fábrica da General Electric no Brasil, que começa a operar em abril.

GARANTIAS

Quando foi lançado, há quase dois anos, o projeto para renovar as luzes da cidade chegou a atrair grandes empresas como Philips e GE.

Porém, desembarcaram do projeto devido a uma modificação imposta pela Prefeitura de São Paulo, que optou por extinguir uma de suas garantias, a chamada conta vinculada, que é administrada por uma instituição financeira, para onde seriam destinados os recursos pagos pela população pela Cosip (a conta da iluminação pública).

A conta vinculada funcionaria como uma proteção privada ao vencedor da concorrência pois os recursos sairiam dela diretamente para o pagamento do serviço, ou seja, mesmo em caso de eventual insolvência da prefeitura, o dinheiro não poderia ser usado para outra finalidade.

A prefeitura diz que já tem um fundo para isso, o Fundip (Fundo Municipal de Iluminação Pública), mas advogados do setor afirmam que a vantagem da conta vinculada é que ela poderia ser apresentada como garantia pelo vencedor da concorrência ao banco que emprestará os recursos para o investimento necessário.

Sem a garantia, o risco fica maior e os juros do empréstimo também sobem.

A concorrência ainda está em andamento. Os próximos passos da prefeitura, que devem ocorrer nas próximas semanas, serão a abertura das propostas comerciais e a análise dos documentos de habilitação do grupo que apresentar a melhor oferta.

Outros dois grupos concorrem com o FM Rodrigues/CLD: Walks e Ecobraslux.