Os acionistas da concessionária de Belo Monte, a Norte Energia, estudam maneiras de forçar a Eletrobras a comprar a energia excedente da usina hidrelétrica, o que pode custar à estatal R$ 1,2 bilhão por ano até 2045.

Um contrato entre a Eletrobras e a Norte Energia prevê preferência de compra e venda caso a concessionária não consiga vender essa sobra (que representa 20% do total da energia) para o mercado livre –segmento em que as empresas compram e vendem eletricidade diretamente, sem a necessidade de leilões.

A reunião dos acionistas de Belo Monte, na qual eles irão discutir o chamado "Contrato Eletrobras", está marcada para esta quinta-feira (14).

No acordo firmado em 13 de abril de 2011, a Eletrobras se compromete a comprar a energia por R$ 130 por megawatt-hora, cerca de 65% acima do que foi negociado à época do leilão, em 2010.

Em preços atualizados, corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), esse valor está próximo de R$ 180 por MWh.

As cláusulas desse contrato determinam que essa preferência poderá ser exercida pela Norte Energia desde que a Eletrobras seja notificada com 180 dias de antecedência. O principal entrave é que o contrato só é válido até a entrada em operação comercial da usina.

PRÉ-OPERAÇÃO

Atualmente, nenhuma turbina entrou em operação comercial, mas apenas na chamada "pré-operação comercial". Nessa fase, uma das etapas de teste, a empresa gera energia e é paga por isso, mas não tem validade para o cumprimento dos contratos de fornecimento.

Caso a Norte Energia consiga exercer o "Contrato Eletrobras", a estatal se compromete a comprar o restante de energia por todo o período de concessão da usina.

EXIGÊNCIA DO BNDES

A concessionária precisa dar um destino para esses 20% de eletricidade restante para conseguir destravar R$ 2 bilhões do financiamento que mantém com o BNDES. O banco exige novas garantias financeiras, pois entende que a usina pode não se sustentar economicamente.

Nos últimos meses, os diretores de Belo Monte conseguiram uma brecha para poder vender esse volume no mercado regulado –o segmento das distribuidoras de energia, no qual as comercializações são feitas por meio de leilões.

Em uma articulação com o Congresso Nacional, conseguiram que o MME (Ministério de Minas e Energia) permitisse sua participação em um novo leilão, mas o preço-limite fixado para a usina no pleito, de R$ 115 por MWh, ficou abaixo das exigências do BNDES para liberar os recursos.

Procurada, a Norte Energia afirmou que não irá comentar a reunião de acionistas.

A Eletrobras, por sua vez, não respondeu aos questionamentos da reportagem até a conclusão desta edição.