A Funai (Fundação Nacional do Índio) deu o primeiro passo para homologar a terra indígena Sawré Muybu, no Pará.
A área do povo Mundukuru foi delimitada em estudo com 173 mil hectares sendo que uma parte do território ficará onde o governo também planeja alagar para a construção da Usina de São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós. O ato foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (19).
O início do reconhecimento da área indígena torna ainda mais difícil a construção dessa usina, que teria capacidade de gerar 8 mil MW, cujo governo planejava licitar este ano. Tapajós é considerado um projeto prioritário para o setor elétrico. A obra faz parte do PAC desde 2007.
Para estar definitivamente homologada ainda são necessárias outras etapas de validação que terminam com um decreto presidencial.
Os procuradores federais já têm sido contrários à construção da Usina pelo fato dos indígenas ocuparem a área mesmo sem a demarcação oficial.
De acordo com a posição deles, a Constituição proibiria o alagamento da área mesmo que ela não fosse oficialmente demarcada. A demarcação dessa terra tem sido motivo de vários protestos dos Mundukurus, parte deles paralisando a construção da Usina de Belo Monte, também no Pará.
A usina do Rio Tapajós também não tem licenciamento ambiental ainda e a aprovação do estudo de demarcação da terra deverá dificultar ainda mais a liberação dessa licença pelos órgãos ambientais.
Entidades de meio ambiente acusam o governo de aceitar um estudo ambiental mal feito para viabilizar a construção da usina.
No início do mês, o Greenpeace, ONG ligada à proteção do meio ambiente, lançou um relatório no qual critica o governo pelos projetos de hidrelétrica na Amazônia.
De acordo com o documento, chamado "Hidrelétricas na Amazônia: um mau negócio para o Brasil e para o mundo", seria possível substituí-las por fontes renováveis mais limpas e menos prejudiciais, como a combinação de geradores eólicos, solares e de biomassa.
O governo aponta as hidrelétricas como fundamentais para manter a segurança energética do país, garantindo energia de baixo custo.