RESPOSTA DE MICHAEL VIRIATO, PROFESSOR DO INSPER E CERTIFIED FINANCIAL PLANNER
Os produtos de previdência como VGBL e PGBL atendem a duas funções: investimento de longo prazo e planejamento sucessório.
De maneira inadequada, esses produtos são vendidos para investimento de curto prazo.
Planos de previdência têm custos mais elevados, como taxas de administração maiores que a de outros fundos e taxas de carregamento. Esse custo só é compensado no longo prazo pelas vantagens fiscais.
Os produtos de previdência são isentos da antecipação semestral do IR, o "come cotas".
As contribuições nos produtos do tipo PGBL podem ser abatidas na declaração de IR de quem realiza a declaração completa. Assim, é possível postergar o pagamento e reduzir o imposto.
Os produtos de previdência possuem dois tipos de regime de tributação: tabela progressiva (compensável) ou regressiva (definitiva). Na tabela regressiva, a alíquota a pagar cai com o passar do tempo e pode chegar a 10% depois de 10 anos.
Pela tabela progressiva, a alíquota de IR segue a mesma dos rendimentos de salário. Assim, caso a pessoa não tenha outra fonte de renda, pode ter a restituição de 100% do IR recolhido caso o saque seja inferior a R$1.900.
Portanto, para o curto prazo, comprar títulos públicos via pelo Tesouro Direto é, em média, melhor que previdência, pois os custos são menores. Para longo prazo, a escolha deve levar em conta o aspecto fiscal e de sucessão.
