Consultadas, as operadoras afirmam que irão cumprir a decisão e ainda estudam se vão entrar com recurso judicial para tentar derrubar o bloqueio. O Sinditelebrasil, associação que representa o setor, está acompanhando esse processo junto às teles e ainda não definiu de que forma o setor irá se posicionar.

Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não consigam implementar o bloqueio plenamente.

Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço para furar o bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente os registros para dificultar o bloqueio.

HISTÓRICO

Uma medida do início de abril deve dificultar ainda mais a colaboração do aplicativo com a Justiça. O WhatsApp adotou a criptografia "end-to-end" (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens -nem mesmo as companhias podem acessar a comunicação) em todos os seus aplicativos e em mensagens e tipos de arquivos.

Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.

O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

Comentários

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Horácio Tostes

03/05/2016 08h01

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Com toda a evidência, a medida de bloqueio de serviço de interesse do consumidor, fere de morte o CDC. Quem perde é o consumidor brasileiro e, consequentemente, quem ganha, são as operadoras de telefonia móvel. Quem irá reparar o dano ao consumidor? E mais, por que os órgãos de defesa do consumidor, especialmente o MP, não tomam providência?

macale

02/05/2016 22h10

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Certo Sr. Dr. Juiz agora que já teve seus cinco minutos de fama na vida, libere. O que o Senhor quer provar? Que manda no Brasil? Com estas atitudes poderia muito bem ajudar o Verdadeiro Juiz a colocar o pessoal na cadeia. Não seria mais interessante? Portanto ajude e não atrapalhe. O Brasil não precisa de mais trapalhões. Da um tempo, por favor. O povo não aguenta mais;.

biollo

02/05/2016 19h20

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