Gabriel Bouys - 20.fev.2014/AFP | ||
Facebook aumento número de itens removidos por pedidos judiciais no Brasil |
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Mercado
Monday, 29-Apr-2024 06:14:44 -03Número de itens removidos pelo Facebook no Brasil cresce 1.267%
DE SÃO PAULO
09/05/2016 09h00
O número de itens removidos pelo Facebook a pedido da Justiça no Brasil cresceu 1.267% em 2015 na comparação com o ano imediatamente anterior.
Os dados foram divulgados pelo relatório global da companhia.
Ao todo, 41 itens foram removidos da rede social no ano passado, ante apenas 3 em 2014.
No primeiro trimestre de 2015, 7 itens foram retirados. Já no segundo semestre, foram 34, segundo o Facebook -o que demonstra uma tendência de alta para este tipo de caso.
O número de solicitações, contudo, crescem em ritmo mais constante. Em 2015, foram 2.920 solicitações realizadas, de acordo com o relatório.
A empresa afirma em nota que responde a solicitações válidas a processos criminais e que toda e qualquer solicitação é verificada para determinar sua suficiência legal.
Companhias de tecnologia têm tentado melhorar a relação com promotores da Justiça e policias pelo Brasil.
O aumento circunstancial no número de itens retirados do ar pelo Facebook vem ao encontro do exigido pelo Marco Civil da Internet, aprovado em 2014.
A regulamentação isenta os serviços on-line da responsabilidade sobre o conteúdo publicado por usuários -a não ser que não tomem providências, dentro as limitações técnicas, após ordem judicial específica para a retirada.
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