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    novo governo

    Entenda por que o rombo previsto das contas públicas chega a dobrar

    EDUARDO CUCOLO
    MACHADO DA COSTA
    DE BRASÍLIA
    JOANA CUNHA
    DE SÃO PAULO

    19/05/2016 17h56

    As estimativas sobre o rombo nas contas públicas para 2016, apresentados até o momento, variam entre R$ 96,65 bilhões e mais de R$ 200 bilhões.

    O primeiro número é a projeção feita no final de março pela equipe do ex-ministro Nelson Barbosa, baseada em estimativas de arrecadação consideradas muito otimistas por vários analistas do mercado financeiro.

    Neste momento, a nova equipe econômica do governo Michel Temer prepara o documento de reavaliação bimestral sobre o comportamento das receitas e despesas e se depara com dados bem diferentes.

    No início da semana, falou-se em um rombo de R$ 120 bilhões. Três dias depois, o número em discussão passou a R$ 150 bilhões, R$ 160 bilhões e, agora, já está próximo a R$ 200 bilhões.

    No vermelho - Deficit nas contas do governo vem aumentando desde 2014

    RECEITA EM QUESTÃO

    Uma explicação para números tão divergentes são os parâmetros para projetar a arrecadação neste ano. Decorridos quase cinco meses completos de 2016, até a Receita Federal afirma que é muito cedo para fazer previsões.

    Quando fez a última projeção, em março, o próprio governo federal colocou no projeto que alterava a meta fiscal do ano um mecanismo que previa uma frustração de arrecadação de mais de R$ 80 bilhões em relação à sua nova estimativa de arrecadação, uma perda de 10% do total previsto.

    As despesas, por outro lado, estariam subestimadas. Neste ponto, a equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff, colocou no projeto encaminhado ao Congresso um pedido para gastar quase R$ 20 bilhões a mais.

    SURPRESAS

    Nesses dois meses, apareceram ainda algumas surpresas. Estados foram autorizados a praticamente suspender o pagamento das dívidas com a União e Dilma anunciou novas despesas em seus últimos dias antes de ser afastada do cargo.

    A situação financeira da Eletrobras se agravou e a empresa já pediu um socorro ao governo de R$ 20 bilhões, valor que pode aumentar na medida em que títulos nos EUA vençam devido à não publicação do balanço naquele país.

    Há ainda dúvidas sobre qual será a arrecadação com a repatriação de recursos no exterior. O governo colocou no Orçamento uma arrecadação de R$ 21 bilhões com multas, número que é apontado como um "chute" por algumas áreas do próprio governo federal.

    O mercado financeiro faz previsões bastante díspares sobre esse valor. O Banco Paulista, por exemplo, estima que a arrecadação do governo poderá ficar entre R$ 170 bilhões e R$ 180 bilhões ao final do processo.

    "Há cerca de seis meses, o governo falava em R$ 90 bilhões, depois subiu para R$ 120 bilhões. Mas agora, com toda a mudança de governo e a demanda acima do esperado, com os advogados tributaristas e criminalistas aconselhando seus clientes a repatriarem, achamos que pode chegar a R$ 170 bilhões ou R$ 180 bilhões", diz Tarcisio Rodrigues Joaquim diretor de câmbio do Banco Paulista.

    A Receita afirma que a maior parte do dinheiro só entrará nos cofres públicos no final de outubro, prazo final para adesão ao programa, o que pode obrigar o governo a rever novamente o Orçamento nos últimos meses do ano.

    O governo anterior também contava com R$ 10 bilhões de CPMF neste ano, algo com que a nova administração federal não deve mais trabalhar para 2016.

    SEM PEDALADAS

    Outra incógnita sobre as previsões que vêm sendo anunciadas por membros do governo é sobre por que as estimativas representam, em porcentagem do PIB, quase o dobro do verificado nos últimos 12 meses.

    Isso porque o deficit federal total em 12 meses seria de 2,32% do PIB, mas nesse valor está embutido o pagamento extraordinário de atrasados do governo Dilma (as chamadas pedaladas).

    Descontadas essas pedaladas, o deficit acumulado em 12 meses cai para 1,34% do PIB (leia análise na coluna de Vinicius Torres Freire ). Já o governo Temer vem anunciando que o deficit ao final deste ano pode chegar a perto de 2,5% do PIB.

    A nova meta fiscal será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda-feira (23) e o governo espera aprová-la no dia seguinte em um votação expressa.

    Nesta sexta-feira (20), o governo publica o relatório de reavaliação do Orçamento, que trará as novas previsões de arrecadação e de gastos para este ano. Provavelmente terá de anunciar um nova corte no Orçamento, que não precisará ser implementado se o governo aprovar no Congresso na próxima semana a autorização para fechar o ano com as contas no vermelho.

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