Os credores internacionais da Grécia ganharam tempo para assegurar o futuro financeiro do país depois fechar acordo quanto a princípios amplos mas imprecisos para o perdão parcial de sua montanha de dívidas e romper um impasse entre a Alemanha e o FMI (Fundo Monetário Internacional).

Depois de quase 11 horas de negociações em Bruxelas, os ministros das finanças da zona do euro e o FMI chegaram a acordo sobre diversas medidas para reestruturar a dívida da Grécia quando o pacote de resgate de 86 bilhões de euros se esgotar em 2018 —mas não expressaram as concessões em termos numéricos e as deixaram sujeitas a decisões políticas da parte dos demais países da zona do euro. As decisões mais significativas serão tomadas depois das eleições federais alemãs no ano que vem.

Uma das opções de perdão parcial da dívida envolve reduzir dramaticamente a exposição do FMI ao programa grego por meio da aquisição de até 14,6 bilhões de seus empréstimos ao país. Por enquanto, o FMI anunciou que participaria financeiramente do programa em algum momento deste ano —uma das demandas cruciais da Alemanha—, mas apenas se a zona do euro se comprometesse com uma escala de perdão de dívida que atenda as diretrizes normais do fundo para empréstimos.

"Conseguimos um grande avanço quanto à Grécia que nos permite entrar em uma nova fase do programa de assistência financeiro grego", disse Jeroen Dijsselbloem, ministro das Finanças holandês e presidente do grupo de ministros da zona do euro.

Embora ainda seja uma obra em progresso, o acordo preliminar permite que a zonas do euro libere € 10,3 bilhões em empréstimos que manterão a Grécia à tona, nos próximos meses, o que inclui desembolso de € 7,5 bilhões no mês que vem. O empréstimo é a primeira injeção de verbas de resgate no país desde o final de 2015, e deve carregar a Grécia até pelo menos outubro.

As medidas serão a primeira vez que Atenas receberá de seus credores do setor oficial um perdão de parte de sua dívida, desde novembro de 2012.

O pacote inclui perdão parcial de dívidas de curto, médio e longo prazo, com o objetivo de garantir que os custos de financiamento de dívida incorridos por Atenas não excedam 15% da renda nacional até 2030, e 20% depois disso.

Antes de 2018, o Mecanismo de Estabilidade Europeu, o fundo da zona do euro para resgates, reorganizará sua carteira de empréstimos à Grécia, com o objetivo de melhorar o perfil de pagamento do país e reduzir o risco relacionado a taxas de juros.

Um conjunto de medidas mais ambiciosas estão previstas para 2018, se a Grécia completar seu programa de resgate. Elas incluem a restituição de € 1,8 bilhão em lucros dos títulos de dívida gregos retidos pelo BCE (Banco Central Europeu), um possível alongamento dos vencimento e, se necessário, a compra de empréstimos relativamente dispendiosos à Grécia, quer do FMI quer na forma de empréstimos bilaterais do países membros.

Todas as opções estarão sujeitas a aprovação política pela zona do euro, o que significa que nenhuma das medidas se aplicará automaticamente quando a Grécia sair do programa —uma das demandas persistentes do FMI.

Poul Thomsen, o líder do FMI para assuntos europeus, disse ter realizado uma "importante concessão" durante as negociações sobre o gatilho para o perdão parcial da dívida. "Todos demonstramos alguma flexibilidade".
"Trata-se de um momento muito importante em uma história longa e muitas vezes difícil", disse Pierre Moscovici, o comissário da União Europeia para assuntos econômicos.

O próximo estágio das negociações terá por centro os cálculos quanto à sustentabilidade da dívida, que o FMI publicará antes de assumir um compromisso para com um terceiro pacote internacional de socorro à Grécia.
Thomsen insistiu em que o acordo não significava um "enfraquecimento" das audaciosas propostas do FMI para o perdão parcial da dívida, que o fundo divulgou apenas um dia antes do início das negociações.

O FMI publicou uma explosiva análise de 23 páginas no qual pedia que o prazo de pagamento dos empréstimos fosse estendido em 40 anos, com moratória sobre todos os pagamentos até 2040, medidas que reduziriam o valor líquido atual da dívida da Grécia em 50% nos próximos 44 anos. Mas Thomsen disse que "a Europa pode implementar as medidas pelas quais estamos apelando".

"Essas medidas constituem um universo de medidas que acreditamos possam propiciar o alívio necessário da dívida até o final do período", ele disse.

As propostas ficarão condicionadas à Grécia continuar cumprindo sua promessa de reformas econômicas, tais como a privatização de ativos estatais, a redução do custo de suas aposentadorias e a reforma de seu sistema tributário.
"A linguagem sugere que os credores e o FMI encontraram um jeito de encobrir as fissuras, mas o assunto vai ter de voltar a ser revisitado", disse Mutjaba Rahman, do Eurasia Group.

Tradução de PAULO MIGLIACCI