O ministro Moreira Franco (secretário-executivo do programa de parcerias de investimento) afirmou nesta sexta (3) que as concessões não estão travadas apenas pela Lava-Jato, mas também pela "quebra do Estado brasileiro".

Moreira classificou de "buraco" o deficit de R$ 170 bilhões previsto pelo governo para este ano.

"A União, os Estados e os municípios estão quebrados. Estamos vivendo a pior crise da nossa história. Não é um problema da Lava-Jato", disse.

Moreira se encontrou com empresários de infraestrutura em São Paulo, em evento organizado pela Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). Muitos associados, como Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, estão sendo investigados pela Lava-Jato.

As construtoras eram as principais participantes dos leilões de infraestrutura. Em meio ao escândalo de corrupção, elas paralisaram obras em andamento, algumas estão vendendo ativos para honrar compromissos. Não se espera, portanto, que tenham capacidade de investir em novas concessões.

Moreira tentou esquivar-se de polêmica. Narrou que, na conversa com empresários, um deles afirmara que "a operação não atingiu as empresas, mas pessoas".

"Nós queremos parcerias. Elas podem se dar aqui, com os que tenham recursos, mas também temos que dar segurança para que essas parcerias possam se dar com investidores que não sejam brasileiros", afirmou. "Temos que buscar transparência, marcos regulatórios claros e segurança jurídica não só para nossa auto-estima mas para recuperar a confiança internacional que foi perdida."

O ministro afirmou que o governo Michel Temer pretende fazer as concessões das "mais fáceis para as mais difíceis", mas evitou antecipar um cronograma.

"Não vamos trabalhar com fantasia, não temos um programa publicitário, temos uma força-tarefa que tem a estratégia de procurar destravar os projetos dos mais fáceis para os mais difíceis".

No governo do presidente interino Michel Temer, disse Moreira, sua missão será chefiar um núcleo com cerca de 20 técnicos, que terão como função identificar e sanar os obstáculos que afastam o setor privado de parcerias com o governo. Outra atribuição descrita pelo ministro será comandar um conselho formado por cinco ministérios e o BNDES, cujo objetivo será concentrar as regras do programa de concessões do governo.

NOVO BNDES

Neste novo modelo de coordenação das licitações de infraestrutura, o BNDES deverá ter uma participação menos expressiva no financiamento dos projetos.

"É fundamental que o BNDES continue exercendo um papel no financiamento e estruturação de projetos. Mas não vai repetir, porque não tem condições, o papel que teve até agora. Está se discutindo exatamente qual é o tamanho das condições financeiras e operacionais do banco para estar presente neste programa".

Presidente da Abdib, Venilton Tadini, disse que existe interesse de fundos de investimento private equity (com participação acionária em empresas) em participar de consórcios em leilões no Brasil.

Segundo ele, o brasileiro Pátria e o australiano Macquarie já teriam capital disponível para projetos.

Moreira afirmou ainda que, diferentemente das concessões feitas no passado, a necessidade mais urgente do governo neste momento nas parcerias com o setor privado é gerar empregos.

Segundo ele, algumas das concessões consideradas "mais fáceis" já começaram, como a do porto de Santarém, no Pará, que deve ocorrer nos próximos dias. Ele citou ainda outros quatro aeroportos, cujo leilão já foi aprovado no TCU (Tribunal de Contas da União).

"No relatório algumas exigências foram colocadas e estamos trabalhando nisso".