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Friday, 03-May-2024 10:22:44 -03Concessões ficam à espera de decisão sobre impeachment de Dilma
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA12/06/2016 02h00
Concessões de infraestrutura do governo federal ficarão paradas até a decisão do Senado sobre a cassação da presidente afastada, Dilma Rousseff.
Havia a intenção de leiloar terminais portuários, aeroportos e ao menos duas rodovias nos próximos meses. Mas, segundo o secretário-executivo do PPI (Programa de Parceria em Investimento), Moreira Franco, a falta de segurança dos investidores, principalmente estrangeiros, levou o governo a segurá-los.
Foram também detectados problemas de viabilidade econômica nos projetos.
A gestão interina pretende, nesse período, investir no modelo de financiamento das concessões, para garantir segurança e atratividade quando elas forem a leilão.
PAROU POR QUÊ?
Há diferentes diagnósticos sobre o fracasso da segunda versão do programa de concessões lançada por Dilma em 2015. Dos quase 200 projetos que trariam investimentos de R$ 200 bilhões, quase nada saiu do papel.
Diferentes grupos afirmam que os estudos prévios -obras a serem feitas, clientes a serem atendidos, estimativa de retorno- foram feitos às pressas e são imprecisos.
É o caso de um terminal portuário cujo leilão havia sido marcado na gestão Dilma. A Folha apurou que, no edital, previam-se dois equipamentos para tirar carga de navios. Mas só um cabe no cais, que não pode ser ampliado.
No caso dos aeroportos de Porto Alegre e Salvador, com leilões previstos para este ano, as ampliações de pista não têm estudos suficientes.
Concessões são investimentos de longo prazo e, se algo der errado, a maior parte do prejuízo ficará com a empresa que venceu o leilão. Por isso, os riscos de projeto afastam interessados.
INTERESSE E CAUTELA
De acordo com o advogado Fernando Marcondes, do escritório L.O Baptista-SVMFA, grandes investidores presentes em seminário em Nova York (EUA) já começam a ver o país com menos desconfiança, mas não a ponto de fechar negócio.
Norman Anderson, CEO da consultoria CG/LA Infrastructure, diz que há vontade de investir no Brasil e que é hora de o país sair da "defesa para o ataque", mudando o modelo de concessões. "Os projetos têm que ser isolados da política", afirma.
Aloizio Pereira/Raw Image/Folhapress Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), que tem leilão previsto para ainda este ano PRESSÃO POR RETOMADA
Do lado do setor privado no Brasil, há forte pressão para que o governo interino priorize as renovações de concessões existentes de rodovias, ferrovias e portos.
Vencedores de concessões entre as décadas de 1990 e 2000 propõem fazer obras não previstas em seus contratos para ampliar o atendimento, em troca de aumento de tarifas ou mais tempo para explorar a concessão.
Associações dos três setores já levaram o pleito a Temer, com o argumento de que isso injetaria na economia R$ 45 bilhões rapidamente.
Apesar do interesse em ações que reduzam o desemprego, as renovações são vistas com cautela pela equipe de Temer.
Órgãos de controle se opõem a esses acordos e defendem que as obras devem ser feitas fora do contrato de concessão.
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