O Grupo Globo foi autorizado, por decreto publicado na segunda-feira (27) no "Diário Oficial da União", a realizar a "transferência indireta da concessão" de seus canais nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Brasília.

Procurada, a Organizações Globo Participações, holding do grupo, afirmou nesta terça-feira (28) que a transferência é "decorrente de processo de reorganização societária, que tem como objetivo preparar a empresa para a gestão da próxima geração".

Os irmãos hoje no controle do grupo, Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho, "transferirão a seus herdeiros diretos a nua-propriedade da maioria das ações de emissão da Organizações Globo Participações, mantendo seu direito de voto na sociedade".

Em outras palavras, transferem, mas o usufruto é vitalício: os três irmãos continuam controladores.

Também não haverá "o ingresso de qualquer outro terceiro não integrante da família Marinho na composição societária".

O decreto foi assinado pelo presidente interino, Michel Temer, e pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, em 24 de junho. Temer recebeu João Roberto Marinho no Palácio do Jaburu no último dia 7.

Procurado, o MCTIC afirmou que o processo de transferência indireta da concessão vem de janeiro deste ano e que o pedido já havia sido aprovado em análises técnicas da pasta no governo da presidente afastada, Dilma Rousseff.

A minuta do decreto não teria sido alterada, apenas as assinaturas do ministro e do presidente interino.

De acordo com o ministério, "como a maioria do capital votante foi redistribuída, a anuência prévia do MCTIC tornou-se necessária".