A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou o edital do segundo leilão de transmissão, nesta terça-feira (5), com uma redução importante no retorno permitido aos investidores.

Em 2 de setembro, serão licitados 22 lotes de linhas, com investimentos estimados em R$ 11,8 bilhões. Em abril, no primeiro leilão, o governo conseguiu leiloar 56% dos lotes, atraindo investimentos de quase R$ 9 bilhões.

Para o segundo, no entanto, a Aneel reduziu de 9,5% para 8,5% o retorno dos investidores. A agência leva em conta a volta dos financiamentos do BNDES em até 70% do empreendimento —o banco havia reduzido o limite para 50%—, o que reduz o risco.

Com o aumento do financiamento do BNDES, a decisão cautelar do TCU que exigia o aumento do retorno, e que forçou a elevação do retorno para 9,5% no primeiro leilão, se tornou irrelevante para o edital.

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Nas contas da Aneel, o impacto que seria produzido pelas exigências feitas pelo tribunal sobre o retorno permitido aos investidores seria de apenas 0,2 ponto percentual.

A Aneel e o tribunal vinham discutindo nos bastidores sobre a necessidade do cumprimento da cautelar, uma vez que a agência detinha um efeito suspensivo dessa medida até que o mérito fosse julgado.

Assim, mesmo sem ter que cumpri-lo na prática, já que o valor foi reduzido em 1 ponto percentual, a Aneel atendeu ao pleito do tribunal de estabelecer um retorno mais adequado ao risco da operação.

Os lotes que estão sendo leiloados são importantes linhas de transmissão planejadas para escoar energia do Norte para o Sudeste do país e para aumentar os volumes de eletricidade que podem ser transacionadas entre o Sudeste e o Nordeste.

Após o leilão, a maioria dos vencedores terão 60 meses para concluir a construção das linhas.