Incertezas regulatórias vêm emperrando a venda de ativos da Petrobras no setor de gás natural.

A empresa negocia hoje gasodutos, térmicas e terminais de importação de gás, mas os interessados aguardam a definição de temas como tarifas de transporte e livre acesso aos mercados para apresentar suas propostas.

As negociações fazem parte do processo de desinvestimento da estatal, iniciado em 2015 com a meta de arrecadar US$ 15,1 bilhões. Até o momento, porém, foram concretizadas três operações, no valor de US$ 2,1 bilhões.

Na semana passada, a empresa anunciou a prorrogação, por 30 dias, das negociações, iniciadas em maio, para a venda da malha de gasodutos do Sudeste para a canadense Brookfield.

A Folha apurou que a definição de regras para tarifas de transporte do gás é um dos entraves para o fechamento do negócio. O tema vem sendo tratado com a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e deve resultar na mudança da sistemática de tarifas.

O objetivo é passar do valor único que se cobra hoje para um que considere a distância entre os pontos de entrada e de entrega do gás.

Segundo uma fonte envolvida no processo, a definição tem impacto no valor de venda do ativo.

Na área de gás, a Petrobras já iniciou também processo para a venda de dois pacotes que incluem terminais de importação de gás natural e usinas térmicas —um no Rio e outro no Ceará.

Nesse caso, há dúvidas com relação à capacidade dos compradores para colocar o gás importado nos mercados consumidores, uma vez que a capacidade dos gasodutos brasileiros está tomada por contratos da estatal.

CLAREZA

O setor pede maior clareza com relação ao livre acesso aos gasodutos e transparência na divulgação do uso da capacidade dos dutos. Esta última questão também está na pauta da ANP, que estuda uma portaria para tratar do tema.

Especialistas dizem que as dúvidas refletem a perspectiva de fim do monopólio natural no setor após a venda dos ativos.

Até hoje, a Petrobras opera praticamente sozinha na cadeia do gás natural. Com a transferência dos ativos para outras empresas, a regulação terá de ser fortalecida para garantir a competição entre diversos agentes.

Segundo projeção do banco Itaú BBA, a estatal poderia levantar até R$ 50,6 bilhões com a venda de gasodutos, terminais e todas as suas térmicas. Nem todos os ativos desses segmentos, porém, estão à venda neste momento.

Em entrevista na quinta-feira (14), o presidente da Petrobras, Pedro Parente, admitiu que o processo de venda de ativos está mais devagar do que o esperado.

-

NEGOCIAÇÕES INICIADAS

BR Distribuidora
Estatal analisa três propostas para venda direta de participação

Gasodutos
Negociações com a Brookfield para a malha do Sudeste foram prorrogadas

Térmicas e terminais de gás natural
Investidores cobram regulação que permita acesso ao mercado de gás

Campos de petróleo
Venda de campos de águas profundas e no pré-sal travaram à espera de melhora da economia e de mudanças regulatórias

OPERAÇÕES CONCLUÍDAS

Gaspetro
Venda de 49% à japonesa Mitsui concluída em dezembro, por US$ 700 mi

Petrobras Argentina
Venda de sua fatia à Pampa Energia concluída em maio, por US$ 892 milhões

Petrobras Chile
Venda ao Southern Cross Group concluída em maio, por US$ 490 milhões

EM AVALIAÇÃO

Fertilizantes
Conversas com possíveis interessados na fábrica de fertilizantes de Três Lagoas