Os acionistas da Eletrobras optaram por deixar o mercado de distribuição da maneira mais brusca possível: não renovar nenhuma das 6 concessões que detinha.

Em assembleia realizada nesta sexta-feira (22), o grupo de acionistas decidiu por reprovar todas as prorrogações de concessões e aprovar a transferência de controle acionário baseado na Medida Provisória 735, editada recentemente pelo presidente interino, Michel Temer.

A decisão foi tomada pelos acionistas minoritários. O governo, o acionista majoritário, para não ser acusado de ingerência, acompanhou o voto dos minoritários.

Na prática, a partir do dia terça-feira (26), a Eletrobras não terá mais nenhuma concessão no sistema de distribuição e o governo precisará encontrar, com urgência, um comprador para as distribuidoras e para assumir as concessões.

As seis distribuidoras são Amazonas Energia (AM), Boa Vista (RR), Eletroacre (AC), Cepisa (PI), Ceal (AL) e Ceron (RO).

A recusa em renovar as concessões das três aponta para uma mudança na estratégia dos acionistas minoritários da companhia. As distribuidoras do Piauí e do Alagoas estavam em melhor situação financeira e precisavam de uma injeção financeira inferior a R$ 1 bilhão para poderem ser privatizadas com lucro maior.

Conforme publicou a Folha, a decisão de não renovar as concessões nasceu da dificuldade da Eletrobras em levantar recursos para sanar as dívidas acumuladas pelas empresas com multas aplicadas por falhas no atendimento aos consumidores.

Pelas regras em vigor, ela não pode privatizar uma concessionária com esses débitos.

Mas, a partir do momento em que o contrato de concessão não é renovado, o governo pode vender a distribuidora para outra empresa, que ficará responsável por quitar as dívidas acumuladas. Isso deve reduzir o valor de venda da distribuidora.