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    Privatização de aeroportos pode adotar modelo 'filé com osso'

    DIMMI AMORA
    DE BRASÍLIA

    27/07/2016 02h00

    Avener Prado/Folhapress
    SAO PAULO, SP, BRASIL, 20-07-2016: Embarque de passageiros no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo. As novas regras da ANAC de inspeção de bagagem de mão formam longas filas. (Foto: Avener Prado/Folhapress, COTIDIANO) Código do Fotógrafo: 20516 ***EXCLUSIVO FOLHA***
    Embarque de passageiros no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo

    A privatização de aeroportos poderá ser feita no modelo "filé com osso", em que unidades lucrativas como Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) serão concedidas à iniciativa privada num pacote com terminais deficitários.

    O governo analisa se essa fórmula seria mais vantajosa que a prevista desde 2015 para sanear a Infraero, a estatal do setor —privatizar unidades lucrativas, mantendo a receita dessa concessão com a empresa federal para a gestão das deficitárias.

    De acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha —ministro da Aviação Civil quando o projeto original para a Infraero foi elaborado—, a alternativa será analisada diante do novo cenário econômico do país, em que é necessário arrecadar recursos mais rapidamente para reduzir o déficit orçamentário.

    "A situação fiscal mudou", disse Padilha sobre a possibilidade de mudança.

    Em entrevista à Folha no início do mês, o presidente interino, Michel Temer, disse que o governo planeja privatizar Congonhas e Santos Dumont (que têm a rota mais movimentada do país, a ponte aérea Rio-São Paulo) para reduzir o rombo nas contas públicas, que deve chegar a R$ 170,5 bilhões neste ano.

    PREJUÍZO

    O plano para salvar a Infraero foi elaborado após a empresa perder cinco dos seus mais rentáveis aeroportos nas concessões de 2012 e 2013: Guarulhos, Campinas, Brasília, Confins (MG) e Galeão (RJ). A empresa ficou com 60 unidades, das quais apenas dez são lucrativas.

    Pior, assumiu mais de 80% dos funcionários dos aeroportos privatizados, ficando ainda mais inchada. Resultado: prejuízo de R$ 3 bilhões.

    Quando a presidente Dilma Rousseff, hoje afastada, decidiu em 2015 fazer mais quatro concessões de aeroportos rentáveis, elaborou-se um plano para sanear a empresa, com a demissão de 5.000 funcionários, entre outros cortes.

    Também era necessário negociar dois bons ativos: os 49% de ações da companhia nas cinco concessões; e os três aeroportos mais rentáveis: Manaus, Congonhas e Santos Dumont.

    Com queda dos gastos e os recursos desses ativos (que deveriam entrar no caixa da empresa, e não no do Tesouro), a Infraero conseguiria cuidar dos aeroportos deficitários.

    Sem isso, a empresa quebra, e ninguém cuidará dessas unidades, diz um dos participantes do plano.

    Os aeroportos em cidades do interior ou capitais de pouco movimento dão prejuízo porque a receita nesse ramo depende da comercialização de lojas. Nessas unidades, o movimento e as receitas comerciais não sustentam os elevados custos para receber os aviões.

    INCLUSÃO

    Padilha diz que não está descartada a inclusão dos quatro aeroportos já previstos para concessão em 2016 (Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza) no possível novo modelo de concessão.

    Segundo ele, não há nada pronto e que a decisão será tomada por Temer e pelos ministros da área econômica.

    O modelo "filé com osso" foi o utilizado pelo governo Fernando Henrique Cardoso na privatização do sistema de telefonia do país na década de 1990. O país foi dividido em lotes com áreas mais lucrativas e menos lucrativas.

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