A revisão dos benefícios por incapacidade pagos há mais de dois anos será feita em um a cada três aposentadorias ou auxílios-doença ativos no Estado de São Paulo. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, 379.174 benefícios por incapacidade entrarão no pente-fino no Estado.

Os auxílios e as aposentadorias por invalidez pagos a segurados paulistas correspondem a 22,2% do total de benefícios que o governo interno pretende revisar.

No mês de junho,o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagou 766.515 aposentadorias por invalidez e 316.717 auxílios-doença no Estado, somando um total de 1.083.232 de benefícios por invalidez pagos a segurados urbanos, dos quais 35% passarão pelo pente-fino.

Benefícios por incapacidade pagos em São Paulo - Quantos foram pagos em junho*

Segundo portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, da Fazenda e do Planejamento, o trabalho de revisão desses benefícios vai priorizar a análise daqueles concedidos judicialmente, os mais antigos e os pagos a segurados mais jovens.

As concessões judiciais estão na mira porque nelas os segurados não passam pela perícia médica previdenciária e tendem a ter mais facilidade em conseguir o benefício por incapacidade. Na Justiça, o médico analisa condições sociais e econômicas do segurado, como o nível de escolaridade.

Para o INSS, só é relevante a capacidade ou não do segurado exercer qualquer trabalho —e não apenas o seu trabalho. Dos benefícios por incapacidade pagos há mais de dois anos, só escaparão da revisão os aposentados por invalidez com 60 anos ou mais.

Pente-fino vai durar 2 anos

O pente-fino nos benefícios por incapacidade deve começar em setembro deste ano e será encerrado em até dois anos, de acordo com previsão do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

O governo interino ainda não definiu como será a convocação dos segurados que terão de passar pela perícia médica. A operacionalização da revisão começou com o cadastro dos peritos, iniciado na quarta-feira (10). A previsão é de que a revisão alcance 530 mil beneficiários do auxílio-doença e 1,181 milhão de aposentados por invalidez abaixo dos 60 anos de idade.

-

Na mira do governo

>> O Estado de São Paulo tem a maioria dos benefícios que passarão pelo pente-fino do INSS

• 22,2% dos benefícios que serão revisados estão em São Paulo
• 379,1 mil benefícios por invalidez são pagos há mais de dois anos em São Paulo. Esses auxílios e aposentadorias entrarão no pente-fino do INSS

*

>> Quantos benefícios por invalidez o governo vai revisar no país

• 530.157 auxílios-doença que são pagos há mais de dois anos

• 1.181.442 aposentadorias por invalidez de segurados que têm menos de 60 anos

• No total, o INSS vai convocar 1.711.599 benefícios por incapacidade pagos há mais de dois anos

*

>> Quem será chamado primeiro?

Auxílio-doença

1. Os beneficiários que recebem auxílios concedidos judicialmente e sem data para acabar
2. Quem recebe benefícios mais antigos
3. Depois, os segurados mais jovens, que recebem auxílio-doença

Aposentadoria por invalidez

1. Aposentados por invalidez mais jovens
2. Depois, os que recebem o benefício há mais tempo

Maiores de 60 anos

• 1,938 milhão de aposentados por invalidez com mais de 60 anos não serão convocados
• Eles não precisam fazer a perícia, conforme mandaalei 13.063, de 2014
• A lei não se aplica aos idosos que recebem auxílio-doença, que serão chamados

*

>> Veja o que fazer

1- Vá à perícia
O comparecimento pode evitar a suspensão do benefício

2- Prepare os exames
É importante ter exames e laudos recentes que comprovam a incapacidade (leia mais abaixo)

3- Benefício suspenso
Se o benefício for suspenso por falta de perícia, apresente um recurso no posto do INSS

4- Atrasados
Se for provado que a suspensão da renda foi um erro, o segurado voltará a receber o benefício e terá os atrasados corrigidos

5- Justiça
Se a tentativa de restabelecer o benefício no posto não deu certo, é hora de consultar um advogado e procurar a Justiça

*

>> Documentos importantes para levar ao INSS

Receitas de medicamentos

Não são obrigatórias, mas reforçam que o paciente está em tratamento

Exames

• Devem ser levados todos os exames que foram solicitados pelo médico do paciente para fazer o diagnóstico da doença
• O ideal é apresentar também o laudo do técnico; esse documento acompanha o exame
• O laudo facilita a compreensão das imagens e dos gráficos

Relatório do médico

• No relatório em que descreve a doença, o médico deve ser o mais claro e específico possível
• Segundo especialistas, o relatório deve conter o número da CID (Classificação Internacional de Doença)
• Além disso, é preciso informar se a incapacidade é temporária ou definitiva
• Outra dica é que o profissional descreva a medicação utilizada e os efeitos colaterais