Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos terão até novembro para agendar a perícia de revisão do benefício.

O órgão confirmou na quinta-feira (25) que começará a chamar os beneficiários por carta, a partir do mês que vem. No entanto, ainda não há data exata para o início do envio das correspondências.

Serão dadas três chances para o agendamento da perícia do pente-fino. Quem não passar pelo exame terá o benefício cortado.

O segurado que receber a carta terá um prazo para ligar na Central 135 e agendar sua perícia médica. O exame será feito na primeira hora de atendimento do perito. Se não fizer esse agendamento, o governo irá convocá-lo por meio de publicação oficial, em uma segunda etapa. A terceira e última convocação será em novembro e ocorrerá na rede bancária.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) firmou um acordo com o governo de Michel Temer e vai emitir avisos aos segurados convocados para a perícia. O aviso será dado na hora do saque do benefício, de acordo com o calendário de pagamentos de novembro.

Na quinta, em reunião do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social),o INSS explicou aos conselheiros como será a feita a perícia revisional dos benefícios por incapacidade. O órgão reafirmou a meta de cortar benefícios e disse que vai iniciar a convocação pelos auxílios-doença.

No país, 530 mil auxílios estão na mira do governo. Em São Paulo, serão revisados 99.523 benefícios pagos há mais de dois anos. A revisão da aposentadoria por invalidez deverá ficar para uma segunda etapa.

Serão convocados 1,181 milhão de aposentados por invalidez no país, que recebem benefício há mais de dois anos e têm até 59 anos de idade. Em São Paulo, serão 279.651 aposentadorias por invalidez.

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Como deverá ser a convocação

1 - Por carta

• A primeira convocação do INSS será feita por carta
• O órgão enviará uma correspondência para a casa do segurado que precisa passar pelo pente-fino
• A carta terá um prazo para que o beneficiário marque a perícia revisional
• O agendamento será feito por telefone, pela Central 135

ATENÇÃO

A dica dos especialistas é que o segurado marque a perícia assim que receber a carta

2 - Por publicação oficial

• Se o segurado não agendar a perícia no prazo determinado na carta, o INSS fará uma convocação oficial
• Essa convocação será por meio de publicação em jornal
• Não está definido se será no "Diário Oficial da União" ou em algum outro veículo de circulação nacional

3 - Por aviso no banco, ao receber o benefício

• Um último aviso será dado ao segurado convocado, que não marcar a perícia nas duas primeiras chamadas
• Esse beneficiário receberá um aviso, no banco, ao sacar o benefício
• Os avisos começarão a ser emitidos pela rede bancária em novembro, seguindo o calendário de pagamentos

CORTE DO BENEFÍCIO

Se, depois dessas três chamadas, o segurado não marcar a perícia revisional, o benefício será cortado

>> Revisão começará no mês que vem

• Os segurados que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos serão convocados para a perícia do INSS a partir do mês que vem
• O órgão dará um prazo para que o beneficiário agende a melhor data e o melhor horário para ser atendido
• Serão dadas três chances de agendamento, até novembro

Agenda de perícias

As perícias do pente-fino do INSS deverão ser agendadas pela manhã

• Conforme publicação do órgão, o perito que topar participar da revisão deverá fazer esses exames na primeira hora do dia
• São permitidas até quatro perícias extras por dia
• Os médicos peritos vão receber um bônus de R$ 60 a cada exame que fizer
• As perícias também poderão ser feitas nos finais de semana, em mutirões

AUXÍLIO-DOENÇA

• O governo vai convocar primeiro os 530 mil segurados que recebem o auxílio-doença há mais de dois anos
• Se for considerado que o trabalhador pode voltar ao mercado de trabalho, ele terá o auxílio cortado
• Caso prove que ainda está doente, o segurado poderá receber a aposentadoria por invalidez
• Quem discordar da decisão poderá recorrer

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

• Os segurados que recebem aposentadoria por invalidez há mais de dois anos ficarão para uma segunda etapa da convocação do INSS
• Ao todo, o governo deverá chamar 1,181 milhão de segurados que recebem esse benefício e têm até 59 anos
• O governo não chamará os aposentados por invalidez idosos, com 60 anos ou mais

>> Organização das perícias

• A agenda de perícias da revisão dos benefícios por incapacidade começará a ser organizada pelo INSS nos próximos dias
• Na quinta-feira (25), venceu o prazo para que os médicos interessados em participar do pente-fino fizessem a adesão

>> Benefício judicial

• Quem teve o benefício concedido pela Justiça, por meio de liminar, está na mira do INSS
• Inicialmente, o órgão disse que, antes de cortar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez concedida na Justiça, iria comunicar o juiz do caso
• A regra valia só para os processos em andamento; os que já chegaram ao final teriam corte normal, caso o perito constatasse o fim da incapacidade
• Nesta semana, no entanto, nova norma avisa que o corte de benefício será imediato, nos casos em que o médico julgar que não há mais doença

Fontes: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) e Febraban (Federação Brasileira de Bancos)