Um grupo de funcionários eleitos representantes na Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, comemorou o resultado da Operação Greenfield, deflagrada nesta segunda-feira (5).

Segundo os funcionários, havia "uma verdadeira 'sangria' na Funcef, em razão de uma série de investimentos que traziam fortes elementos de temeridade ao seu patrimônio".

Em carta aberta divulgada na noite desta segunda-feira, o grupo apontou uma "nítida avidez de uma coalizão político empresarial que se julgava 'dona do cofre'", em meio a um "volume inédito de recursos que foram canalizados para essa destinação, especialmente aqueles abrigados sob a inofensiva denominação de 'investimentos estruturados'".

OPERAÇÃO GREENFIELD
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Por meio de outra carta enviada em junho passado aos parlamentares federais, representantes de seis fundos de pensão (Funcef, Previ, Petros, Postalis, Real Grandeza e Fapes), que se identificam como um "grupo independente em defesa dos fundos de pensão", pediu mudanças na legislação a fim de proibir pessoas que tenham exercido "atividades político-partidárias" de ocupar cargos de diretoria e conselhos, a fim de reduzir influência política na decisão sobre investimentos.

O sistema de fundos de investimento, principal alvo da investigação da Greenfield, funciona da seguinte forma: uma empresa interessada em captar dinheiro para ampliação de suas atividades organiza um FIP (Fundo de Investimento em Participações), lançando-o em Bolsa de valores; o FIP vende papéis, debêntures por exemplo, emitidas pelas empresas interessadas nos investimentos; uma vez criado o FIP, a empresa busca os recursos dos fundos de pensão para se tornarem parceiros nos FIPs.

Segundo os investigadores da Greenfield, os preços dos papéis vendidos nos FIPs eram "superfaturados" e o dinheiro era liberado pelos fundos de pensão sem as garantias e os cuidados necessários recomendados por estudos técnicos. Para os investigadores, há suspeita de influência política sobre essas decisões de investimento de pelo menos oito casos de FIPs, que teriam levado os fundos a um prejuízo de R$ 8 bilhões.

Segundo o grupo de representantes eleitos na Funcef, desde o ressurgimento do FIP como instrumento de financiamento, por volta de 2003, os principais fundos de pensão brasileiros "investiram cerca de R$ 17,5 bilhões nesse segmento", dos quais R$ 6,2 bilhões pela Funcef, R$ 5,8 bilhões pela Petros (Petrobras) e R$ 1,3 bilhão para Postalis (Correios).

Apenas no tocante à Funcef, segundo os representantes eleitos, houve apoio financeiro a "50 FIPs diferentes que envolvem mais de 180 empresas/empreendimentos, dos quais nove FIPs foram objetos da operação" policial.

Um dos representantes do grupo de representantes da Funcef, auditor da Caixa Econômica por 15 anos e diretor eleito de administração da Funcef desde 2014, Antonio Augusto de Miranda e Souza, disse à Folha que a Greenfield "vai ressuscitar o tema sobre a gestão dos fundos de pensão". Ele defende que os fundos devem buscar "governança, transparência e atuar por uma menor exposição a negócios de risco".

"As assembleias gerais de participantes, por exemplo, devem ser algo obrigatório, e não são", disse Souza.

A partir de 2014, um grupo de representantes eleitos que se define como "Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão", passou a concentrar representantes dos principais fundos em busca de mudanças na gestão. Em junho passado, o grupo enviou aos parlamentares federais uma carta em que pedem alterações em um projeto de lei complementar que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Uma das sugestões é a redução da alçada decisória da Diretoria Executiva para apenas 0,5% dos recursos "em decisões sobre investimentos, exigindo a aprovação também pelo Conselho Deliberativo nas situações em que o valor supere esse limite".

A proposta também "torna obrigatória a existência de portais de transparência" na internet, extingue "o instituto do voto de qualidade (voto de minerva), exigindo a maioria absoluta para aprovação de matérias nos conselhos e diretoria executiva" e também "preserva o instituto da paridade de gestão nos conselhos deliberativo e fiscal, e a estende às diretorias executivas dos fundos de pensão, por meio da eleição de diretores pelos participantes e assistidos".

O fórum defende ainda "maior rigor na qualificação técnica e requisitos para exercício de cargos na diretoria e conselhos, especialmente a vedação ao prévio exercício de atividades político-partidárias".

Colaborou PEDRO LADEIRA, de Brasília