O plano de recuperação judicial apresentado pela Oi "busca enriquecer" os atuais acionistas da companhia, diz comitê de credores que representa 40% dos títulos emitidos pela empresa em nota divulgada nesta quinta-feira (8).

Os credores reclamam que a proposta da empresa impõe sacrifícios apenas aos credores, que teriam que perdoar R$ 22 bilhões em dívidas sem acesso imediato à gestão da companhia.

"O Plano apresentado pela companhia requer um extraordinário perdão da dívida, alongamento substancial do prazo de pagamento e outras concessões dos credores. No entanto, o Plano não impõe qualquer sacrifício aos acionistas", diz o texto.

Com uma dívida de R$ 65 bilhões, a Oi propôs aos credores um desconto de até 70% no valor dos créditos, com a transformação do restante em títulos mobiliários que serão convertidos em ações da empresa daqui a três anos. Àqueles que se recusarem, a empresa propõe começar a pagar a dívida em 10 anos.

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O comitê é formado por cerca de 70 instituições que conjuntamente detêm mais de 40% do valor total dos títulos emitidos pela Oi. O grupo é representado pela Moelis & Company e pelos escritórios de advocacia Cleary Gottlieb Steen and Hamilton e Pinheiro Neto Advogados.

"Os representantes da Oi apresentaram um plano que procura priorizar os interesses de seus acionistas e representantes, que não têm sequer direito de votar o plano, protegendo-os e isentando-os de processos legais pendentes e futuros envolvendo violação de leis aplicáveis, fraudes e outras alegações, por meio de amplas concessões e isenções de responsabilidades", acrescentam eles, antecipando que não apoiarão a proposta da companhia.

O grupo representado pela Moelis vai propor um plano alternativo, com conversão imediata da dívida em participação acionária da empresa.

"O principal objetivo do Comitê de Bondholders (detentores de títulos) sempre foi, e continua a ser, trabalhar com a companhia e demais interessados na formulação de um plano justo que obtenha o apoio dos credores e assegure que a Companhia possa emergir da recuperação judicial em situação financeira e operacional fortalecida, com a maior agilidade e eficiência possível", diz, no texto, Otávio Guazzelli, da Moelis & Company.

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RAIO-X - Oi/2º.tri.2016

Faturamento - R$ 6,5 bi

Ebitda R$ 1,4 bi

Prejuízo líquido R$ 656 milhões

Principais concorrentes TIM, Vivo e Claro

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		Entenda a recuperação judicial

SAIBA MAIS SOBRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL

1- O que é recuperação judicial?

É uma proteção dada a empresas que não conseguem pagar suas dívidas, para evitar que credores peçam a falência delas

2- Qual a vantagem para a empresa?

Ela pode continuar funcionando normalmente -na falência, ela seria fechada e seus bens vendidos para pagar os credores

3- Clientes são afetados?
Não.

4- E os acionistas?

Sim. Quando a empresa tem ações em Bolsa, as negociações com esses papeis ficam suspensas assim que é feito o pedido à Justiça

5- Quais os próximos passos?

• Após o pedido aceito, a empresa tem 60 dias para apresentar um plano detalhado de como vai saldar suas dívidas (forma de pagamento, prazos, de onde virá o dinheiro)
• Se o plano não for apresentado, o juiz decreta falência
• Apresentado o plano, os credores têm 30 dias para se manifestar; se não concordarem, há nova decisão em assembleia em até 6 meses
• Aprovado o plano, a empresa precisa cumprir todas as obrigações previstas em um prazo de 2 anos, a não ser que negocie alterações
• Se os credores não aceitarem o plano, a empresa vai à falência

6- Quem fiscaliza a empresa?

Ela presta contas ao juiz e aos credores todos os meses