A Secretaria de Aviação Civil deve anunciar na primeira semana de outubro um novo plano de subsídio às companhias aéreas para estimular voos regionais.
O plano começará com pelo menos dez cidades pequenas na Amazônia Legal, disse à Folha o secretário de Aviação Civil, Dario Lopes.
A ideia é fazer chamamento público às companhias aéreas interessadas em oferecer voos a partir dessas cidades com destino ao aeroporto mais próximo que tenha voos regulares. A companhia vencedora definirá o destino.
Um passageiro que embarcar em Lábrea (AM), por exemplo, poderia ser levado para três aeroportos: Rio Branco (AC), Manaus (AM) ou Porto Velho (RO). De lá, segue para outros destinos oferecidos pela companhia aérea.
Vencerá a empresa que pedir o menor subsídio, que será dado pela União, para aquela cidade. O valor máximo oferecido pelo governo é o custo do combustível necessário para bancar até 60 passageiros por voo no trecho.
Estima-se que, em um voo entre cidades distantes 550 quilômetros uma da outra, o subsídio para três voos por semana seja de cerca de R$ 1,3 milhão por ano.
Em 2014, o governo Dilma chegou a falar em dar R$ 1 bilhão por ano para um programa que abrangeria todos os aeroportos com até 800 mil passageiros/ano. Agora, o governo pretende gastar cerca de R$ 50 milhões por ano.
Pelos cálculos da Secretaria de Aviação Civil, esse subsídio permitirá reduzir, em média, cerca de 37% do custo operacional da empresa.
Como os preços das passagens são livres, não há garantia de que isso será repassado ao consumidor. Por isso, o governo quer testar como esse plano vai funcionar.
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FORA DA AMAZÔNIA
Se der certo, a política de subsídio será levada para outras cidades, inclusive fora da Amazônia.
A lei criada em 2014 e ainda não aplicada permite subsídio até 60 passageiros por voo na região amazônica. Fora dessa área, o subsídio é o menor número entre 60 assentos por voo e metade da capacidade do voo.
As cidades fora da região amazônica seguirão uma regra diferente. O governo dará o subsídio, mas quer que os Estados contemplados com o programa também ofereçam descontos do ICMS para o combustível. Os governadores que derem desconto maior terão mais benefícios.