O governo espera arrecadar até R$ 5 bilhões com o leilão de áreas de exploração de petróleo e gás, incluindo a rodada que terá lotes do pré-sal.

Em entrevista à Folha, o ministro interino de Minas e Energia Paulo Pedrosa afirmou que esse valor poderá ser maior se, até o leilão (previsto para o segundo semestre de 2017), o governo resolver pendências que tornarão esses "ativos" mais valiosos.

Para os blocos "comuns" —aqueles que fazem parte da 14ª rodada de licitações de petróleo e gás—, vencerá quem der o maior lance. Nos lotes do pré-sal —que serão vendidos na 2ª rodada do Regime de Partilha—, os lances (bônus) serão menores porque a União, sócia nesses blocos, prefere ter maior participação na produção (em barris de petróleo). "Os técnicos ainda estão fazendo cálculos, mas a lógica será essa", disse Pedrosa.

Ainda segundo o ministro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a ANP (Agência Nacional de Petróleo) a fazer estudos —que servirão para definir os blocos à venda— em áreas que "se comunicam" com outras já exploradas.

"Isso permite sinergias [economias de custo] e pode atrair empresas que já exploram campos [de petróleo] no país [para as novas rodadas]", disse Pedrosa. "Em termos de investimento, isso faz sentido."

Na área do pré-sal, o governo publicará uma resolução com as regras da unitização de áreas que já foram vendidas e hoje estão dentro da faixa do pré-sal. Como a exploração de um bloco dentro do pré-sal afeta a de outros blocos em áreas contíguas, o governo tratará tudo como uma coisa só (unitização) e as empresas terão de fechar acordos para definir quem será o operador da nova área e como será a exploração.

Essa regra também será importante para atrair investidores porque, com a mudança do marco legal em andamento no Congresso, a Petrobras não será mais obrigada a participar como operadora das novas áreas do pré-sal.

Concessões do pré-sal

PENDÊNCIAS

O governo também pretende mexer nas regras de conteúdo nacional nos editais e manter o Repetro (programa de incentivos fiscais para o setor).

"Esse mercado é global", disse Pedrosa. "Precisamos melhorar o interesse por essas rodadas [de licitações]. A exigência [de conteúdo local] continuará valendo [nos termos da lei], mas ela poderá ser cumprida de uma forma mais eficiente. Já os benefícios [fiscais] do Repetro não é renúncia. É atratividade."

Se até lá o governo resolver tudo isso, o preço mínimo dos leilões pode passar de R$ 5 bilhões.

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	Editoria de Arte/Folhapress