O programa brasileiro de repatriação legalizou o equivalente a US$ 53 bilhões (considerando o dólar a R$ 3,20) em ativos mantidos irregularmente no exterior, com arrecadação de US$ 15 bilhões para os cofres do governo.

O resultado foi superior ao registrado em programas semelhantes ao redor do mundo.

A Indonésia encerrou o prazo de repatriação em 30 de setembro com a regularização do equivalente a US$ 297 bilhões, declarados por cerca de 400 mil pessoas e empresas. Mas o governo local arrecadou menos, US$ 7 bilhões.

A expectativa do governo era de arrecadação maior, mas a possibilidade de ampliação do prazo para a regularização de ativos teria deixado contribuintes de fora. Durante o andamento do programa, a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) chegou a afirmar que a Indonésia precisaria reforçar que essa era a última janela de anistia.

Na Índia, a arrecadação foi de US$ 4 bilhões para um total de US$ 9,8 bilhões regularizados, bem abaixo dos US$ 500 bilhões estimados pelo governo local. Assim como na Indonésia, o programa se encerrou no fim de setembro.

O sucesso do programa do governo brasileiro chegou a ser questionado por advogados porque as alíquotas cobradas dos contribuintes foram consideradas altas –30% do valor a ser regularizado.

A iniciativa da Alemanha, que cobrou até 35% de Imposto de Renda, em 2005, rendeu cerca de € 900 milhões à época.

DINHEIRO DE FORA - Receita arrecada R$ 50,9 bi com repatriação e atinge meta