Advogados da Petrobras pediram nesta quarta-feira (2) a uma corte federal de apelações dos Estados Unidos a retirada de certificação de uma classe de investidores que tenta recuperar bilhões de dólares em perdas possivelmente decorrentes do escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato.

A Petrobras e os seus garantidores financeiros argumentaram que não está claro se compradores e vendedores de ações da companhia, comercializadas em operações em todo mundo, estavam fazendo transações nos EUA. Somente papéis comercializados nos EUA podem ser incluídos na ação de classe.

Os advogados também afirmaram à corte de apelações em Nova York que os reclamantes não mostraram de forma adequada que as notícias do escândalo sobre propinas e subornos políticos tiveram um efeito depreciativo no preço das ações da empresa.

A Petrobras pretende reverter uma decisão tomada em fevereiro pelo juiz Jed Rakoff em Manhattan, que certificou duas classes de reclamantes, afirmando que as reivindicações eram parecidas o suficiente para serem agrupadas.

A certificação de classe pode tonar mais fácil para investidores a recuperação de grandes somas do que os processos individuais, apesar de não ser garantia de sucesso.

Promotores da operação Lava Jato acusam ex-executivos da Petrobras de receberem bilhões em propinas durante uma década, principalmente de empreiteiras. A Petrobras se diz vítima de um esquema de indivíduos corruptos.

O escândalo contribuiu para uma queda no valor de mercado da Petrobras para menos de US$ 20 bilhões, dos quase US$ 300 bilhões de menos de oito anos atrás, segundo dados da agência Reuters, e investidores na empresa querem uma compensação.

Jeremy Lieberman, advogado da Pomerantz representando os acionistas, disse que a decisão de Rakoff foi correta e a corte distrital seria facilmente capaz de determinar quem deve ser incluído ou deixado de fora da classe.

Ele também afirmou que há uma ligação clara entre as más notícias sobre os desdobramentos na investigação da Petrobras no Brasil e uma queda no preço das participações.

ACORDO

Em fato relevante divulgado na sexta-feira (21), a Petrobras anunciou que havia fechado acordo com quatro grandes fundos de investimentos americanos para que as ações que essas instituições movem contra a empresa na Justiça americana sejam extintas.

O acordo foi feito com os fundos Pimco, Dodge & Cox Internacional Stock Fund, Janus Overseas Fund e Al Shams Investments. A estatal fará uma provisão de US$ 353 milhões, que será contabilizada no resultado de seu terceiro trimestre deste ano.

O acordo não exclui, porém, as ações coletivas que minoritários e investidores individuais moveram contra a petroleira na corte americana.

Esses processos estão suspensos desde agosto, depois que a Petrobras consegui interpor recurso, que está sob avaliação da justiça americana.