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    Previdência

    INSS remarca perícias do pente-fino para janeiro de 2017

    CRISTIANE GERCINA
    DO "AGORA"

    30/11/2016 17h04

    Keiny Andrade - 15.ago.2005/Folhapress
    Sao Paulo - 11 agosto 2005 - Local: Posto do INSS no Ipiranga - Inicia hoje mudancas nos laudos de pericias medicas para usuarios da Previdencia Social. Uma das mudancas e o prazo de no maximo 2 anos recebendo o beneficio. ( Foto: Keiny Andrade/Folha Imagem - registro: snapfoto15 SP07765-2005 )
    Posto do INSS no Ipiranga, em São Paulo

    O segurado que recebe auxílio-doença e teve a perícia de revisão marcada para essa semana terá o exame reagendado novamente.

    Ao todo, 1.660 trabalhadores passariam pelo pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta semana e, agora, serão atendidos somente a partir do dia 2 de janeiro de 2017. Já quem tinha o exame agendado para a próxima semana deve esperar.

    Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, as perícias serão remarcadas semanalmente.

    A previsão é que esses exames fiquem para a segunda semana de janeiro. Segundo o ministério, o INSS irá entrar em contato com o segurado para remarcar a perícia.

    Não é necessário procurar uma agência para pedir informações. Mas especialistas indicam que quem tiver dúvidas deve ligar para a Central 135 e se informar sobre a nova data.

    Para os segurados que esperam pela revisão, há vantagens. Com as novas datas, eles ganham mais tempo para reunir toda a papelada que pode garantir a continuidade do benefício.

    Os aposentados por invalidez que deveriam ser convocados para o exame a partir de março de 2017 também terão mais tempo. Ainda não há um novo cronograma de atendimento para eles.

    Essa é a segunda vez que as perícias do pente-fino são remarcadas. Isso ocorre porque a lei que cria a revisão nos benefícios por incapacidade não foi aprovada.

    No início de novembro, o ministério anunciou a remarcação de 5.900 perícias do pente-fino agendadas entre 7 e 25 de novembro. Os exames tiveram que ser remarcados porque a medida provisória que criou a revisão perdeu a validade sem ser votada pelo Congresso.

    A votação do projeto de lei 6.427, que retoma o pente-fino, pode ser adiada novamente. Embora a proposta esteja na pauta de hoje da Câmara dos Deputados, os parlamentares estão discutindo o polêmico projeto de medidas anticorrupção.

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    Segurado ganha tempo para se preparar

    >>As perícias do pente-fino do INSS marcadas para essa semana estão sendo reagendadas para janeiro de 2017

    >>De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, os exames voltarão a ser feitos a partir do dia 2 de janeiro

    Quem será atingido

    >>Ao todo, 1.660 segurados de até 45 anos estavam com exames marcados para essa semana

    >>Esses segurados fazem parte de uma lista de 5.900 beneficiários do auxílio-doença que já tiveram suas perícias reagendadas no início de novembro

    >>A remarcação ocorre pela segunda vez porque o projeto de lei que cria o pente-fino nos benefícios por incapacidade ainda não foi aprovado

    O que fazer

    >>O INSS está entrando em contato com o segurado para remarcar a perícia

    >>No entanto, especialistas indicam aos beneficiários que liguem na Central 135 para obter informações

    Benefício garantido

    >>O benefício não poderá ser cortado por erro do INSS

    >>Se isso ocorrer, o segurado pode entrar com recurso na agência

    >>Mas, para não ter transtornos, a dica é ligar na Central 135, confirmar a nova data e o novo horário da perícia, e não faltar no dia do exame

    Entenda a revisão

    >>A revisão nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez foi criada em julho, com a publicação da medida provisória 739

    >>A intenção do governo é reavaliar os benefícios e fazer cortes, para economizar e fechar as conta

    Quem está na mira

    >>530 mil segurados com auxílio-doença há mais de dois anos

    >>1,2 milhão de aposentados por invalidez com menos

    >>R$ 4,3 bilhões É quanto o governo espera economizar com cortes de benefícios por incapacidade nos próximos dois anos

    O QUE EMPERROU O PENTE-FINO

    1. A medida provisória que o governo enviou criando o pente-fino perdeu a validade porque não foi aprovada a tempo

    2. Como a medida caducou, o governo não pode pagar o bônus de R$ 60 por perícia da revisão

    3. Além disso, o acordo salarial fechado com os peritos, que prevê reajuste de 27,9% até 2019, ainda não foi para votação

    QUEM ENTRA NO PENTE-FINO

    >>Auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos

    >>Apenas benefícios que não passaram por perícia desde 2014 terão que ser reavaliados

    Primeiros lotes

    >>O INSS começou a revisar os auxílios-doença concedidos na Justiça

    >>Nos dois primeiros lotes estavam sendo convocados os segurados mais jovens, de até 45 ano

    Idosos

    >>Aposentados por invalidez que têm 60 anos ou mais não precisam passar por perícia de revisão

    >>Já os idosos que recebem auxílio-doença serão convocados

    O QUE FAZER ENQUANTO ESPERA A REVISÃO

    >>Apesar de as perícias estarem todas paradas no INSS, o segurado não deve perder tempo

    >>Ele pode aproveitar esse intervalo para agendar consultas e exames médicos que comprovem que não tem condições de voltar a trabalhar

    >>Também é importante reunir exames mostrando que o trabalhador tem feito tratamento médico

    AGENDA DE ATENDIMENTOS

    >>Sem a aprovação do projeto que cria o pente-fino, a agenda de atendimentos prevista pelo governo começa a atrasar

    >>Antes, a previsão era começar a revisão nas aposentadorias por invalidez em março

    >>Agora, não há mais expectativa de quando esses segurados serão chamados

    >>Com isso, o aposentado ou o beneficiário do auxílio-doença ganha mais tempo para preparar toda a papelada necessária para o exame pericial

    Fontes: MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário), ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), advogados previdenciários e reportagem

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