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    Previdência

    Com slogan 'Reformar para Preservar', anúncio sobre INSS deve ser direto

    LAÍS ALEGRETTI
    GUSTAVO URIBE
    VALDO CRUZ
    DE BRASÍLIA

    30/11/2016 02h00

    Lalo de Almeida/Folhapress
    ORG XMIT: 145001_1.tif Idosos aguardam atendimento em agência do INSS, no centro de São Paulo (SP). (São Paulo, SP, 27.01.2009. Foto de Lalo de Almeida/Folhapress)
    Idosos aguardam atendimento em agência do INSS, no centro de São Paulo

    Com o slogan "Reformar para Preservar", o Palácio do Planalto quer concluir a campanha da reforma da Previdência Social até sexta-feira (2) e deixar o material pronto para ir ao ar na próxima semana.

    O cronograma da equipe que cuida da campanha, liderada por Moreira Franco, prevê que o presidente Michel Temer avalie as peças da campanha publicitária no fim de semana.

    Depois de diversos adiamentos, interlocutores do Palácio do Planalto agora informam a intenção de enviar a reforma da Previdência no início da próxima semana, depois de reunião de Temer com as centrais sindicais na segunda-feira (5).

    A equipe do presidente já chegou a afirmar que o texto seria enviado antes das eleições municipais, que ocorreram em outubro.

    A ideia é veicular a campanha publicitária no dia seguinte ao envio da proposta ao Legislativo. O material que será veiculado tem duas mensagens principais: "Reformar para Preservar" e "Para Garantir o Futuro".

    A campanha reforça que a reforma nas regras de aposentadoria não vai retirar direitos dos trabalhadores e que ela é necessária para garantir o pagamento de aposentadorias no futuro.

    O material, no entanto, pode ser alterado depois da avaliação de Michel Temer, o que pode aumentar ainda mais o tempo para veiculação da propaganda.

    ALARMISTA

    Da forma como está, a campanha fala em "rombo" e "buraco" nas contas e diz que a Previdência vai "quebrar" se nada for feito.

    Segundo um integrante da equipe que participa das discussões sobre a reforma da Previdência Social, o material tem um tom "direto" e até "alarmista".

    A publicidade falará sobre a situação atual do deficit previdenciário e explicará que ele contribui com o nível da dívida pública.

    Um dos dados que será usado é o que afirma que, caso nada seja feita a reforma, a dívida pública chegará a 100% do PIB em 2024.

    MUDANÇAS

    O governo federal quer endurecer as regras de acesso à aposentadoria, tanto para os servidores públicos quanto para os trabalhadores da iniciativa privada.

    Um dos objetivos do governo é fazer com que os brasileiros passem mais tempo no mercado de trabalho.

    A justificativa é que a expectativa de vida tem aumentado, a população jovem está diminuindo e a Previdência tem registrado resultados cada vez mais deficitários.

    O texto vai prever uma idade mínima de 65 anos para ter direito à aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres.

    Além disso, o brasileiro terá de contribuir com a Previdência ao menos por 25 anos para ter direito à aposentadoria se a proposta de reforma que o governo prepara for aprovada no Congresso.

    TRANSIÇÃO

    As novas regras devem valer para homens com menos de 50 anos de idade e mulheres com menos de 45. Os mais velhos teriam uma regra especial de transição para o novo regime, de 15 anos para os homens e 20 para mulheres.

    Quem reunir requisitos necessários para se aposentar até a aprovação da reforma, mesmo que não tenha solicitado o benefício, não deverá ser atingido pelas mudanças.

    Os brasileiros hoje podem se aposentar por idade ou por tempo de contribuição.

    No primeiro caso, os homens precisam ter 65 anos e pelo menos 15 anos de contribuição. As mulheres precisam ter 60 anos.

    No segundo caso, não há idade mínima exigida e bastam 35 anos de contribuição, ou 30 para as mulheres.

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