A taxa de frequência escolar dos brasileiros entre 4 e 5 anos saltou entre 2005 e 2015, indicando avanço no processo de universalização do acesso à educação infantil. No caso do ensino médio, porém, houve pequeno aumento.

As conclusões são parte da pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais, feita com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar) e divulgada nesta sexta (2) pelo IBGE.

De acordo com o instituto, a taxa de frequência escolar da população entre 4 e 5 anos subiu de 62,8% em 2005 para 84,3% em 2015.

O número ainda está distante da meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que fala em universalizar o acesso até o fim de 2016. Mas, segundo avaliação do IBGE, a evolução mostra que a meta pode ser atingida.

Indicadores sociais
Veja resultados de pesquisa do IBGE
Idosos geram desafio à Previdência
Brasil avança na educação infantil
Mulher ainda ganha menos que homem
30% dos brasileiros gastam muito com aluguel

No ensino fundamental, entre 6 e 14 anos, a taxa de frequência já era alta em 2005, de 96,5%, e chegou a 98,6% em 2015.

O principal desafio, segundo os pesquisadores do IBGE, está no ensino médio. No período analisado, a taxa de frequência evoluiu apenas 3,4 pontos percentuais, passando de 81,6% em 2005 para 85% em 2015.

"A inserção de jovens de 15 a 17 anos de idade avançou lentamente, evidenciando a dificuldade de garantia do direito à educação básica obrigatória para esse grupo etário que deveria estar frequentando o ensino médio", diz a pesquisa.

A avaliação do instituto é que o "elevado nível de repetência" está na raiz do problema.

A pesquisa cita dados do PISA que apontam que 36,1% dos estudantes brasileiros repetiram ao menos um ano no ensino médio, percentual acima de grande parte dos países da América Latina e do Caribe.

No Brasil, 26,4% dos estudantes entre 15 e 17 anos apresentam distorção idade-série —quer dizer, são mais velhos do que a idade natural para determinada série. O número representa uma queda com relação aos 36,9% de 2005, mas ainda é considerado alto.

FREQUÊNCIA - Taxa de frequência escolar bruta, por idade, em %

O indicador é ainda maior considerando apenas os 20% mais pobres: 40,7%, Entre os 20% mais ricos, é de apenas 8,2%.

Por outro lado, houve aumento considerável no número de jovens entre 18 e 24 anos matriculados no ensino superior: a taxa de frequência líquida passou de 11,4% para 18,4%.

Embora tenha registrado grande avanço entre a população que se declara preta ou parda, a desigualdade ainda é grande: em 2015, 53,2% dos estudantes pretos ou pardos de 18 a 24 anos cursavam níveis anteriores ao ensino superior —entre os brancos a taxa foi de 29,1%.

TRABALHO

No período avaliado pelo estudo, houve grande avanço com relação aos indicadores de trabalho infantil. De acordo com o IBGE, em 2015 apenas 2,7% das crianças de 10 a 13 anos estavam nessa situação.

O número é menos da metade dos 9,3% verificados em 2005.

O indicador ainda é fortemente influenciado pela população rural, onde o trabalho infantil atinge 8% das crianças nessa faixa etária. Nas áreas urbanas, são 1,4%.

Entre as regiões, o maior índice está no Norte (4,1%) e o menor, no Sudeste (1,7%).

Entre os jovens de 15 a 29 anos, aumentou a parcela dos que não estudam nem trabalham, conhecidos como "nem nem": de 12,4% verificados em 2005, o percentual subiu para 14,4% em 2015.

Também houve aumento nos que não estudam, nem trabalham e nem procuram trabalho: de 6,9% para 8,1%.

Para o IBGE, o dado reflete as dificuldades do mercado de trabalho e também sinaliza evasão escolar.