A Receita Federal deposita nesta quinta-feira (15) o último lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2016.

O lote referente à restituição de 2016 contempla 1.613.183 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Também serão incluídas restituições dos exercícios de 2008 a 2015. No total, 1.717.596 pessoas receberão cerca de R$ 2,5 bilhões.

A Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações do IR e a situação do CPF. Com ele, será possível analisar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no serviço virtual de atendimento da Receita, o e-CAC, em Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os valores que estão restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

MALHA FINA

Neste ano, 771.801 pessoas caíram na malha fina, aumento em relação às 617.695 declarações ficaram retidas em 2015.

O principal fator de retenção de declarações na malha fina foi novamente a omissão de rendimentos do titular ou dependentes. O problema foi detectado em 409.054 declarações (53% do total retido).

O segundo maior motivo foi divergência entre o valor do IR informado na declaração e o relatado na Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte).

A Receita recomenda que os contribuintes consultem o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física disponível no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) para saber se há ou não pendências na declaração. Em alguns casos, o problema é apontado pelo Fisco e a retificação pode ser feita on-line.

Se não houver erros na declaração já entregue, o contribuinte pode agendar uma data para comparecer a uma unidade da Receita e apresentar a documentação usada para fazer a declaração. O agendamento começa em 2 de janeiro de 2017.

Se não fizer o agendamento, o contribuinte terá de esperar uma intimação da Receita para apresentar os documentos. Essa notificação pode ser feita até 31 de dezembro de 2021 (cinco anos a contar do primeiro dia do exercício seguinte ao da entrega).